Categoria: registro de marca

No post desta semana falaremos sobre os 3 motivos mais comuns de indeferimento de Marca pelo INPI. Antes de tudo, relembraremos do que se trata o indeferimento de um pedido de marca. Se acaso quiser saber mais, acesse este post, no qual há um conteúdo mais completo sobre o tema.     O QUE É INDEFERIMENTO DE MARCA NO INPI?   Conforme se verifica no Manual de Marcas do INPI, seção 5.19.4, O indeferimento é o despacho de natureza terminativa pelo qual é denegado o pedido de registro de marca pela infringência de proibição prevista em lei em todas as classes reivindicadas. O titular do pedido indeferido poderá recorrer da decisão proferida, observando os termos do art. 212 da LPI:   Ou seja: É quando a autarquia não autoriza o uso do sinal como marca. Nega um pedido de…

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Será que esta Marca já é registrada no INPI? No post de hoje abordaremos esta questão. É comum que nos façam essa pergunta. Porém, antes de tudo, precisamos esclarecer alguns pontos. Primeiramente, é importante distinguir entre o registro de empresa e o registro de marca. Embora as pessoas frequentemente associem uma marca a uma empresa, são conceitos distintos. Anteriormente falamos sobre o tema neste post. Porém, é sempre bom lembrar que o registro de empresa não significa o registro da marca. Enquanto o registro na junta comercial protege o nome do estabelecimento, a proteção da marca é obtida através do registro no INPI.     “QUEM” É O INPI?   Por certo, a sigla INPI é familiar para muitos. O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal no Brasil. Em resumo, ele administra as normas que…

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Posso registrar uma cor como marca no INPI? Anteriormente falamos sobre o registro de slogans (veja aqui) e da bandeira do Brasil (veja aqui). No post de hoje responderemos se é possível registrar uma cor como marca. É comum o desejo de registrar o nome de cores como marca. Como as cores são frequentemente relacionadas a sentimentos e emoções, muitos empreendedores desejam identificarem seus produtos e serviços através delas. Além disso, em certas circunstâncias, os produtos ou serviços em si inspiram o desejo de registrar uma cor. O titular, então, reconhece que essa cor seria uma excelente representação para identificar e destacar sua marca no mercado. Contudo, é importante considerar as limitações legais e de registro.     POSSO REGISTRAR UMA COR COMO MARCA?   Ainda que seja comum o desejo de registrar uma cor como marca, há alguns…

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O INPI pode alterar o nome da minha marca? No post desta semana falaremos sobre isso. Antes de mais nada, saiba tudo sobre o registro de marcas no INPI neste post. Para analisar um pedido de marca o INPI realiza uma etapa chamada de Exame Formal. Nesta etapa a autarquia verifica, dentre outras coisas, os elementos nominativos da marca. Primeiramente, vamos explicar brevemente do que se trata o Exame Formal.     O QUE É EXAME FORMAL DE MARCA?   O exame formal nada mais é do que uma análise inicial. De acordo com o item 4.1 do Manual de Marcas do INPI é a etapa em que são verificadas as condições formais necessárias para a continuidade do processo. Caso estas condições sejam atendidas, o pedido de registro é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Todos tomarão conhecimento de que o pedido…

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