Categoria: registro de marca

No post desta semana explicaremos como tornar sua marca distintiva. Como se sabe, um dos requisitos exigidos pelo INPI é que a marca seja distintiva. Mas do que se trata distintividade? Neste post já falamos um pouco sobre o tema. Além disso, neste post falamos sobre elementos distintivos.   Como Tornar Minha Marca Distintiva? De acordo com o INPI, uma marca deve consistir em sinal visualmente perceptível. Ou seja: os sinais visíveis precisam ser distintos, para efetivamente identificar e diferenciar produtos ou serviços de origens variadas. Podemos confirmar o posicionamento da autarquia no item 5.9, do Manual de Marcas do INPI: A distintividade é uma das condições de fundo para a validade de uma marca. Quando a lei faz referência a sinais distintivos (art. 122 da LPI), conclui-se que tal exigência se relaciona com a própria função da marca, consistente em…

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Como agilizar a análise do meu pedido de marca no INPI? Este será o tema do post desta semana. Anteriormente falamos sobre o tempo que o INPI leva pra analisar um pedido de marca. Logo após surgiram muitas questões relacionadas à possibilidade de reduzir o tempo. Por isso decidimos escrever este post para esclarecer a questão.   Como Agilizar a Análise do meu Pedido de Marca no INPI?   Sem dúvidas, se fosse possível, todos os titulares agilizariam. Entretanto, não há essa possibilidade. Conforme o Manual de Marcas do próprio INPI, em seu ítem 5.1,   Conforme estabelecido no Capítulo IV da Portaria INPI nº 8/2022, o exame substantivo é composto por duas filas de exame independentes entre si: a) Pedidos sem oposição: Engloba aqueles pedidos de registro que, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no caput…

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É possível registrar uma marca em um só estado? Esta é uma dúvida frequente por aqui. Como se sabe, o registro de uma marca deve ser solicitado ao INPI, órgão responsável por executar as normas relativas à propriedade industrial no Brasil. Ou seja, em todo o país. Dessa forma, uma vez que o titular deposita o pedido da marca, não optará por um estado específico. Vejamos.   É POSSÍVEL REGISTRAR UMA MARCA EM UM SÓ ESTADO?   De acordo com o que dispõe o artigo 129, da Lei da Propriedade Industrial, não. Art. 129. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148.   No mesmo sentido…

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Como decidir se devo me opor a um pedido de marca no INPI? No post de hoje responderemos esta questão. Aqui na 123 Marcas temos o serviço de Acompanhamento e Vigilância. Através deste serviço, não só acompanhamos o seu processo de marca, mas também as marcas que são, semanalmente, publicadas pelo INPI. Logo após a publicação da RPI (Revista da Propriedade Industrial), enviamos as colidências para nossos clientes. Ou seja, as marcas que possuem alguma semelhança à deles. Neste momento pode surgir a dúvida sobre se opor, ou não àquela marca. Pois bem. Com este post vamos lhe ajudar a decidir. O QUE É OPOSIÇÃO AO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA NO INPI? A oposição se trata de um “pedido ao INPI” para que não defira marca de terceiro. Isso para que não haja confusão entre os consumidores e…

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