Registro de Direito Autoral via Blockchain

Registrar obras artísticas via BlockChain já é uma realidade. Hoje o assunto é registro de direitos autorais via blockchain e o porquê talvez seja a melhor forma de proteção. O direito autoral não precisa de um registro em órgão oficial, basta conseguir comprovar a sua autoria. Neste sentido, é aconselhado constituir prova com a data da criação da obra. Com a facilidade de tornar conteúdos públicos na internet, seja via matéria em jornais online ou posts em redes sociais, é possível comprovar que determinados conteúdos existiam em determinada data. Estes registros online já podem servir para comprovar a autoria de obras autorais. Porém, as redes sociais e sites podem ser descontinuados (como foi o caso do Orkut) e todas as provas das autoria serem perdidas. Por isso, era comum realizar o registro na biblioteca nacional, no instituto de belas…

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Afinidade Mercadológica no Registro de Marca

É provável que todo titular de marca já tenha se perguntando: “O que é afinidade mercadológica”? Afinal, como pode uma marca registrada em outra classe impedir o registro da minha? Estas são questões que esclareceremos no post de hoje. Em suma, afinidade mercadológica nada mais é do que “atividades iguais ou parecidas”. Ou seja, “mercados idênticos ou similares”. Por isso, além de analisar a distintividade de uma nova marca, o INPI considera seu mercado de atuação. Mas por que é tão importante atentar para as atividades e suas afinidades? Porque este pode ser o fator de o INPI deferir ou indeferir a sua marca. De acordo com o artigo 124, XIX, da LPI:   Art. 124. Não são registráveis como marca: (…) XIX – reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia…

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Quanto Custa para Registrar uma Marca no Brasil?

Registro de Marca

Quanto custa para registrar uma marca no Brasil? Certamente esta é uma das dúvidas mais frequentes aqui na 123 Marcas. É comum que empreendedores queiram regularizar suas marcas. Que desejem atuar no mercado de forma mais segura. Contudo, por vezes esbarram na dúvida quanto aos valores envolvidos. De fato, não é possível registrar uma marca de forma gratuita. Porém, em alguns casos há o benefício de taxas reduzidas. Antes de mais nada é preciso entender: O INPI cobra taxas federais para determinados protocolos. Ou seja, ainda que titulares decidam fazer o pedido de registro por conta própria, haverá investimento. Veja aqui tudo sobre o registro de marcas no INPI. Mas quais os valores envolvidos, então?   O que é uma marca para o INPI? Antes de tudo, esclareceremos uma outra dúvida frequente. É comum que haja a confusão sobre…

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INPI: O que é e qual a sua função?

inpi

Afinal, o que é o INPI e qual a sua função? Hoje falaremos sobre isso. Anteriormente discutimos muito sobre o registro de marcas e suas peculiaridades. Contudo, igualmente importante é saber onde ocorre todo o processo de registro de marcas. Quem é responsável pelo mesmo e quais suas funções. Pois bem. Vamos entender mais sobre este importante órgão.   O que é o INPI? O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal brasileira. Ou seja, um órgão público. A fim de executar as normas relativas à Propriedade Industrial, foi criado em 1970. Sua sede está localizada no Rio de Janeiro, porém possui unidades regionais pelo país. Por exemplo, podemos encontrar unidades regionais em São Paulo, Cerará, Rio Grande do Sul, etc. De fato, há locais físicos onde ocorre o funcionamento da autarquia. Entretanto, o processo de…

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