Afinidade Mercadológica no Registro de Marca

É provável que todo titular de marca já tenha se perguntando: “O que é afinidade mercadológica”? Afinal, como pode uma marca registrada em outra classe impedir o registro da minha? Estas são questões que esclareceremos no post de hoje. Em suma, afinidade mercadológica nada mais é do que “atividades iguais ou parecidas”. Ou seja, “mercados idênticos ou similares”. Por isso, além de analisar a distintividade de uma nova marca, o INPI considera seu mercado de atuação. Mas por que é tão importante atentar para as atividades e suas afinidades? Porque este pode ser o fator de o INPI deferir ou indeferir a sua marca. De acordo com o artigo 124, XIX, da LPI:   Art. 124. Não são registráveis como marca: (…) XIX – reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia…

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Quanto Custa para Registrar uma Marca no Brasil?

Registro de Marca

Quanto custa para registrar uma marca no Brasil? Certamente esta é uma das dúvidas mais frequentes aqui na 123 Marcas. É comum que empreendedores queiram regularizar suas marcas. Que desejem atuar no mercado de forma mais segura. Contudo, por vezes esbarram na dúvida quanto aos valores envolvidos. De fato, não é possível registrar uma marca de forma gratuita. Porém, em alguns casos há o benefício de taxas reduzidas. Antes de mais nada é preciso entender: O INPI cobra taxas federais para determinados protocolos. Ou seja, ainda que titulares decidam fazer o pedido de registro por conta própria, haverá investimento. Veja aqui tudo sobre o registro de marcas no INPI. Mas quais os valores envolvidos, então?   O que é uma marca para o INPI? Antes de tudo, esclareceremos uma outra dúvida frequente. É comum que haja a confusão sobre…

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INPI: O que é e qual a sua função?

inpi

Afinal, o que é o INPI e qual a sua função? Hoje falaremos sobre isso. Anteriormente discutimos muito sobre o registro de marcas e suas peculiaridades. Contudo, igualmente importante é saber onde ocorre todo o processo de registro de marcas. Quem é responsável pelo mesmo e quais suas funções. Pois bem. Vamos entender mais sobre este importante órgão.   O que é o INPI? O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal brasileira. Ou seja, um órgão público. A fim de executar as normas relativas à Propriedade Industrial, foi criado em 1970. Sua sede está localizada no Rio de Janeiro, porém possui unidades regionais pelo país. Por exemplo, podemos encontrar unidades regionais em São Paulo, Cerará, Rio Grande do Sul, etc. De fato, há locais físicos onde ocorre o funcionamento da autarquia. Entretanto, o processo de…

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Direito Autoral no Registro de Marcas

Direito de autor

Nesta semana falaremos sobre o direito autoral no registro de marcas. Por certo, em algum momento, você já ouviu falar em direito autoral. Entretanto, talvez você não saiba que, ao registrar uma marca, deve se atentar a direitos autorais. Antes de tudo é preciso diferenciar as marcas. Como já falamos neste post, as marcas podem ser apresentadas em diferentes formas. Pois bem. No post de hoje falaremos sobre aquelas que possuem figuras em sua composição. Ou seja, marcas mistas e figurativas. Primeiramente, marca mista é aquela composta por elementos nominativos e figurativos. Ou composta por elementos nominativos com grafia estilizada. Por outro lado, marca figurativa é aquela composta apenas por elementos figurativos. Nesse sentido, é preciso estar atento, especialmente, aos “desenhos” das marcas. Sobretudo para evitar usar figura, cujo direito autoral pertença a terceiro. Mas como alguém se torna…

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