Marca guarda-chuva: como registrar submarcas e famílias de marcas no INPI

Marca guarda-chuva: como proteger submarcas e famílias de marcas no INPI Muitas empresas utilizam uma marca principal para identificar diferentes produtos e serviços. Essa estratégia é conhecida como marca guarda-chuva e permite aproveitar a reputação da empresa para lançar novas soluções. Entretanto, surge uma dúvida importante: o registro da marca principal também protege todas as suas submarcas? A marca principal oferece uma base importante de proteção, especialmente quando seu nome é o elemento mais distintivo das combinações. Porém, isso não significa que todas as submarcas estejam individualmente registradas. Por esse motivo, grandes empresas também investem na proteção de nomes específicos de produtos e serviços, formando verdadeiras famílias de marcas. Neste artigo, explicamos como essas estratégias funcionam, o que diz a doutrina de propriedade intelectual e quando vale a pena registrar também as submarcas.   O que é uma marca…

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Acordo de Haia para Desenho Industrial Internacional: guia completo

registro de desenho industrial internacional

O Acordo de Haia simplifica a proteção internacional de desenhos industriais. Por meio da OMPI, empresas e criadores podem solicitar proteção em diversos países e regiões com um único pedido internacional.   Acordo de Haia para Desenho Industrial: como proteger seu design no exterior Uma empresa desenvolveu um produto com design próprio e pretende comercializá-lo em outros países. É necessário fazer um pedido de registro de Desenho Industrial separado em cada país? Nem sempre. O Acordo de Haia para Desenho Industrial, administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a OMPI, permite solicitar proteção em diversos países e regiões por meio de um único pedido internacional. O sistema pode simplificar o processo, reduzir etapas administrativas e facilitar a gestão dos registros internacionais. Atualmente, o Sistema de Haia alcança mais de 90 países, incluindo importantes mercados como Estados Unidos, China, Japão,…

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Sócio de empresa legitima o registro de marca na pessoa física?

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Uma pessoa física pode registrar uma marca no INPI. Porém, ser sócio, dono, administrador ou até controlador de uma empresa não significa, por si só, que essa pessoa tenha legitimidade para registrar em seu CPF uma marca relacionada às atividades exercidas pela empresa. Esse ponto ganhou importância com o entendimento mais recente aplicado pelo INPI. Para o Instituto, a pessoa física deve conseguir demonstrar que ela própria exerce efetiva e licitamente a atividade relacionada aos produtos ou serviços reivindicados no pedido. Portanto, ter uma empresa que atua naquele mercado pode não ser suficiente.   O que é legitimidade para o registro de marca? A legitimidade é um dos requisitos analisados pelo INPI no processo de registro de marca. O art. 128 da Lei da Propriedade Industrial determina que pessoas físicas e jurídicas podem requerer marcas. Entretanto, quando se trata…

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Gestão de propriedade intelectual com atendimento próximo

assessoria em marcas e patentes

Empresas que possuem várias marcas, patentes, softwares e outros ativos de propriedade intelectual enfrentam um desafio diferente de quem precisa realizar apenas um registro. O problema deixa de ser simplesmente registrar. Passa a ser gerenciar um portfólio de propriedade intelectual. Além disso, diferentes processos, prazos, países, estratégias, renovações, manifestações, oposições e novas oportunidades de proteção passam a acontecer ao mesmo tempo. Nesse cenário, ter acesso a um sistema não é suficiente. A empresa precisa de acompanhamento próximo, uma visão completa do portfólio e uma equipe que conheça seu histórico.   Quanto maior o portfólio de marcas e patentes, maior o desafio de gestão Uma empresa pode começar com uma marca. Depois surgem novas linhas de produtos, submarcas, tecnologias, softwares, desenhos industriais, pedidos internacionais e outros ativos. Com o crescimento do negócio, o portfólio de propriedade intelectual também cresce. Uma…

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