Quanto custa para registrar uma marca no Brasil? Certamente esta é uma das dúvidas mais frequentes aqui na 123 Marcas. É comum que empreendedores queiram regularizar suas marcas. Que desejem atuar no mercado de forma mais segura. Contudo, por vezes esbarram na dúvida quanto aos valores envolvidos. De fato, não é possível registrar uma marca de forma gratuita. Porém, em alguns casos há o benefício de taxas reduzidas. Antes de mais nada é preciso entender: O INPI cobra taxas federais para determinados protocolos. Ou seja, ainda que titulares decidam fazer o pedido de registro por conta própria, haverá investimento. Veja aqui tudo sobre o registro de marcas no INPI. Mas quais os valores envolvidos, então?   O que é uma marca para o INPI? Antes de tudo, esclareceremos uma outra dúvida frequente. É comum que haja a confusão sobre…

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Afinal, o que é o INPI e qual a sua função? Hoje falaremos sobre isso. Anteriormente discutimos muito sobre o registro de marcas e suas peculiaridades. Contudo, igualmente importante é saber onde ocorre todo o processo de registro de marcas. Quem é responsável pelo mesmo e quais suas funções. Pois bem. Vamos entender mais sobre este importante órgão.   O que é o INPI? O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal brasileira. Ou seja, um órgão público. A fim de executar as normas relativas à Propriedade Industrial, foi criado em 1970. Sua sede está localizada no Rio de Janeiro, porém possui unidades regionais pelo país. Por exemplo, podemos encontrar unidades regionais em São Paulo, Cerará, Rio Grande do Sul, etc. De fato, há locais físicos onde ocorre o funcionamento da autarquia. Entretanto, o processo de…

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Nesta semana falaremos sobre o direito autoral no registro de marcas. Por certo, em algum momento, você já ouviu falar em direito autoral. Entretanto, talvez você não saiba que, ao registrar uma marca, deve se atentar a direitos autorais. Antes de tudo é preciso diferenciar as marcas. Como já falamos neste post, as marcas podem ser apresentadas em diferentes formas. Pois bem. No post de hoje falaremos sobre aquelas que possuem figuras em sua composição. Ou seja, marcas mistas e figurativas. Primeiramente, marca mista é aquela composta por elementos nominativos e figurativos. Ou composta por elementos nominativos com grafia estilizada. Por outro lado, marca figurativa é aquela composta apenas por elementos figurativos. Nesse sentido, é preciso estar atento, especialmente, aos “desenhos” das marcas. Sobretudo para evitar usar figura, cujo direito autoral pertença a terceiro. Mas como alguém se torna…

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