Categoria: registro de marca

  Preciso ter marca registrada no INPI para vender na Amazon? No post desta semana falaremos sobre isso. Antes de mais nada, saiba tudo sobre o registro de marcas no INPI neste post. Hoje em dia é comum que empreendedores desejem vender seus produtos em plataformas online como a Amazon. Isso se deve ao fato de boa parte dos consumidores comprarem mais pela internet do que em lojas físicas. No entanto, muitas plataformas impõem certos requisitos para o cadastro de fornecedores e a comercialização de seus produtos. Nesse contexto, o registro da marca é de extrema importância. A seguir, veremos se é necessário.     PRECISO TER MARCA REGISTRADA NO INPI PARA VENDER NA AMAZON?   Embora não seja necessário ter o registro da marca, em si, é necessário ter depositado o respectivo pedido. Ou seja: Você precisa ter, ao…

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Diferenças entre marcas de alto renome e notoriamente conhecidas. Este será o post desta semana! Anteriormente falamos sobre cada um dos tipos. Aqui e aqui. De fato há previsão legal de proteção especial para ambas. Além disso, o público reconhece as marcas com facilidade. Contudo, há diferenças importantes entre elas. A seguir apresentaremos as duas principais diferenças.     NECESSIDADE DE REGISTRO NO BRASIL   Em primeiro lugar: Enquanto uma precisa de registro, a outra não. O titular de uma marca de alto renome precisa pedir o registro ao INPI. Conforme o item 9.6 do Manual de Marcas, (…) Para tanto, o titular da marca deverá requerer ao INPI tal reconhecimento por meio de petição específica, que deverá ser protocolada junto ao registro do sinal marcário por ele considerado como sendo de alto renome (…)   Por outro lado, não…

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Posso registrar meu slogan como marca? Anteriormente falamos sobre o registro de bandeiras. No post de hoje falaremos sobre o registro de slogans no INPI. Empreendedores frequentemente buscam registrar seus slogans como marcas. Isso ocorre devido ao desejo de proteger sua identidade no mercado. Ao fazer isso, procuram garantir exclusividade e fortalecer sua posição no mercado, resguardando a singularidade da mensagem publicitária que desejam transmitir. Entretanto, será que isso é permitido? Veremos a seguir.     POSSO REGISTRAR MEU SLOGAN COMO MARCA?   Embora seja comum o desejo de registrar slogan como marca, a legislação proíbe esse tipo de registro. De acordo com o artigo 124, VII, da Lei da Propriedade Industrial:   Art. 124. Não são registráveis como marca: (…) VII – sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;   A proibição acima abrange expressões utilizadas…

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O que são marcas descritivas? Esta é uma questão recorrente por aqui. Por isso, resolvemos escrever um post para esclarecer o assunto. Como se sabe, uma marca deve consistir em um sinal visualmente perceptível, além de distintivo. Neste sentido estabelece o artigo 122, da Lei da Propriedade Industrial:   Art. 122. São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.   No mesmo sentido dispõe o INPI, no item 5.9, do seu Manual de Marcas do INPI:   A distintividade é uma das condições de fundo para a validade de uma marca. Quando a lei faz referência a sinais distintivos (art. 122 da LPI), conclui-se que tal exigência se relaciona com a própria função da marca, consistente em distinguir o objeto por ela assinalado, de maneira que seja possível sua individualização de…

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