Categoria: registro de marca

O que é concessão de marca no INPI? No post de hoje falaremos sobre o tema. Assim como nas últimas semanas, seguiremos nossa série sobre os principais passos do registro de uma marca. Como se sabe, antes de mais nada é feito o pedido de registro. Logo após, o INPI fará os exames formal e de mérito do pedido e chegará a uma conclusão. Conforme dispõe o artigo 160, da Lei da Propriedade Industrial, Art. 160. Concluído o exame, será proferida decisão, deferindo ou indeferindo o pedido de registro.   Se acaso o INPI deferir seu pedido, você precisará providenciar a concessão da sua marca.   O que é concessão de marca no INPI? Concessão de marca no INPI nada mais é do que o ato através do qual a autarquia lhe concede a propriedade da marca. Através deste…

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Esta semana esclareceremos o que é indeferimento de marca no INPI. Anteriormente falamos sobre o deferimento de marca (leia aqui). Hoje daremos seguimento à nossa série sobre os principais passos do registro de uma marca e falaremos sobre o indeferimento. Antes de mais nada, porém, vamos relembrar o que são marcas.   O que são marcas? Marcas são sinais visualmente perceptíveis, capazes de diferenciar produtos e serviços no mercado. Ou seja, algo que lhe destaque na área de atuação. Que chame a atenção do público consumidor. Por exemplo: A Nike é uma marca de artigos esportivos. Sem dúvida ela dá destaque aos produtos, no mercado. Faz com que o público consumidor imediatamente identifique do que se trata. E, principalmente, de “quem” se trata. Costumamos dizer que: A marca é a menor visualização da história de um negócio. Ou seja, é um…

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O que é manifestação à oposição ao pedido de marca no INPI? Este é o tema desta semana. Conforme falamos aqui e aqui, estamos em uma série sobre os principais passos do registro de uma marca.   O que é manifestação à oposição ao pedido de marca no INPI? A manifestação à oposição se trata de um “esclarecimento ao INPI”. Por exemplo: Alguém pede ao INPI para que não defira sua marca e você se defende. Expõe as razões pelas quais a marca deve ser deferida. De acordo com o artigo 158, da Lei da Propriedade Industrial e seu § único Art. 158. Protocolizado, o pedido será publicado para apresentação de oposição no prazo de 60 (sessenta) dias. § 1º O depositante será intimado da oposição, podendo se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias.   Ou seja: Logo após…

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Escola de samba precisa registrar Marca no INPI? Entramos no clima do Carnaval, por aqui! Por mais que seja um momento de diversão, o Carnaval envolve muitos negócios. Isso mesmo! As escolas de samba são um negócio. Assim como a maioria dos bloquinhos. Por isso, é de extrema importância proteger esses negócios. Sem dúvida, o registro da marca é imprescindível. Veja aqui as etapas para o registro de uma marca no INPI. Anteriormente falamos sobre as principais marcas de escolas de samba. Confira nesse post.   Como registrar uma marca de escola de samba no INPI? Pois bem! Agora você já sabe que escola de samba precisa registrar marca no INPI. Como fazer este registro? Da mesma forma que você faria qualquer outro registro. Antes de mais nada é preciso que seja verificada a legitimidade.   Legitimidade para pedir…

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