Categoria: registro de marca

 Adquirir uma marca registrada pode ser um passo estratégico para quem busca segurança para iniciar um negócio ou ingressar em um novo segmento de mercado. No post de hoje, vamos explicar quais cuidados você deve tomar antes de comprar uma marca registrada, garantindo que seu investimento seja seguro.   Por que comprar uma marca registrada?   Em vez de iniciar um processo de registro do zero — que pode levar mais de 18 meses e ainda estar sujeito a indeferimentos ou oposições — muitas empresas optam por adquirir uma marca já registrada. As vantagens incluem:   Obtenção imediata do direito exclusivo de uso sobre a marca. Eliminação de toda a burocracia do registro perante o INPI. Em alguns casos, aquisição também do reconhecimento de mercado já associado à marca.   Cuidados que você deve tomar   Antes de finalizar…

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No Brasil, via de regra, de acordo com o artigo 129, da LPI, a marca pertencerá a quem primeiro a solicitar. Contudo, no §1º, do artigo 129, da LPI, há uma exceção: Quando alguém comprova que já utilizava a marca solicitada há, pelo menos, seis meses antes do depósito no INPI da primeira marca.   Nesse contexto, reunir provas do uso prévio de uma marca pode ser decisivo em processos administrativos ou judiciais, e uma ferramenta valiosa para esse fim é o Wayback Machine, um arquivo digital da web mantido pelo Internet Archive, que preserva versões históricas de sites desde 1996.   O que é o Wayback Machine?   Wayback Machine, uma ferramenta de arquivo digital da web mantida pelo Internet Archive, uma organização sem fins lucrativos norte-americana fundada em 1996.   Por meio do Wayback Machine, o público…

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  Se você tentou protocolar um serviço no sistema e-Marcas do INPI e recebeu a mensagem: “O número da GRU informado é inválido”, saiba que você não está sozinho. Muitos usuários têm enfrentado esse problema na hora de inserir o número da GRU – Guia de Recolhimento da União no sistema do INPI.       Por que o erro acontece?   O sistema e-Marcas do INPI não reconhece corretamente o número da GRU quando ele é digitado com os três primeiros zeros. Isso faz com que o sistema retorne a mensagem de erro, impedindo a continuidade do protocolo.   Como resolver o erro?   A solução é bem prática: Basta remover os três primeiros zeros do número da GRU antes de colar o número no sistema.   Exemplo: Número original: 000123456789 Número correto para o sistema: 123456789  …

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Desde 7 de agosto de 2025, o INPI passou a oferecer o Trâmite Prioritário de Marcas, um serviço que possibilita a análise mais rápida de determinados pedidos de registro e petições, conforme critérios legais ou objetivos estratégicos e de políticas públicas definidos pelo INPI.   A iniciativa integra o Plano de Ação INPI 2025, que visa fortalecer o ecossistema de inovação e impulsionar o crescimento econômico no Brasil.   Quem pode solicitar?   O pedido pode ser feito pelo próprio interessado ou por procurador. Em qualquer caso, é necessário:   -Preencher o formulário específico; -Efetuar o pagamento da taxa, quando aplicável; -Apresentar documentos que comprovem o direito à prioridade.   Importante: em casos de cotitularidade, todos os requerentes devem atender aos requisitos exigidos.   O Trâmite Prioritário pode ser solicitado de duas formas:   1. Prioridades definidas por lei…

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