China baixa preço para registros de marcas e patentes, estratégia de país

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A China vai na contramão do movimento dos outros países com relação ao registro de marca e patentes. Assim, desde o dia 1º de Abril baixou os valores das taxas federais para protocolos no órgão responsável para registros de marcas e patentes – CNIPA. A China é um país populoso com ampla paisagem que abrange pradarias, desertos, montanhas, lagos, rios e mais de 14.000 km de litoral. Também possui a capital Pequim que combina a arquitetura moderna com locais históricos. Já Xangai é um centro financeiro global repleto de arranha-céus e a emblemática Muralha da China que corta a região norte do país de leste a oeste. Desta forma, o país cheio de diversidade aposta na proteção de suas criações. Isso deve ir ao encontro de estratégia de país – que por anos não demandou muitos esforços para proteção…

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Aumento de taxas para registro de marca na Argentina

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Estimados clientes, colegas e amigos,   Informamos que teremos aumento no registro de marcas na Argentina. Isto porque o escritório de marcas e patentes da argentina anunciou que a partir de 01/07/2019 terá aumento significativo nas taxas do órgão. Sobretudo para pedido de registro de marca como para concessão de patentes.   Antecipamos que as taxas federais para uma prorrogação de registro de marca na Argentina passará de 55 USD para 70 USD. Portanto, caso você tenha que realizar serviços no INPI da argentina agora é a hora.   Outra novidade anunciada pelo órgão é que passará a ser obrigatório a comprovação de uso de marcas registradas a cada 5 anos. No Brasil existe algo similar: a caducidade de marca. Porém só tem efeito caso seja solicitado por terceiro interessado.   Qualquer dúvida é só falar com a gente….

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Juçai, juçara e açaí, como registraram a marca?

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O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial entendeu que o termo Juçaí significa uma fruta ou vocábulo comumente utilizado para descrever a mistura de juçara com açaí, negando o registro da marca com o uso exclusivo da expressão. Porém, o judiciário entendeu que o temo pode ser marca registrada com uso exclusivo, revertendo decisão do INPI. Com esta nova decisão, o terma é novo, original e não descreve nenhum alimento. Veja a decisão da 1a turma Especializada do TRF da 2a região: “não configurando termo comum, pois não restou evidenciado que o vocábulo em questão esteja consagrado pelo uso corrente para designar o fruto da palmeira juçara, de modo a integrar a linguagem coloquial, nem um sinal de caráter necessário, por não ser um termo indispensável para designar ou representar os produtos assinalados ou os seus insumos, que…

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Como saber se a marca está registrada?

Muitas pessoas acreditam que possuem a marca registrada quando, na realidade, não possuem. Isto ocorre por acreditarem que fazendo o pedido de registro de marca no INPI, automaticamente, a marca já está registrada. Mas, a realidade é que o INPI precisa, antes, analisar o processo de marca, e isso demora em torno de 12 meses.   Também é Importante saber se uma marca já está registrada para não utilizar marca de terceiro sem autorização.     Como saber se a marca está registrada no INPI?   Para saber se a marca está registrada no INPI, órgão responsável por regular o registro de marcas no Brasil, você deve fazer uma busca no banco de dados do INPI e verificar se possui o símbolo ® no processo.   Entre em www.inpi.gov.br e vá na página de busca de marca. Hoje, o…

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