Vende no Mercado Livre, Amazon, Shopee ou outra plataforma digital?
Então você pode solicitar a prioridade no registro de marca. O INPI tem analisado os pedido de registro de marca com prioridade em até 6 meses.
O que é o registro de marca com prioridade para marketplace?
O INPI possui regras que permitem a análise prioritária de alguns pedidos de registro de marca.
Isso significa que o processo pode avançar mais rapidamente do que os pedidos que permanecem na fila comum.
Para vendedores de marketplace, essa possibilidade pode ser especialmente interessante, pois muitas plataformas oferecem benefícios para empresas que possuem marca registrada.
Por que a marca registrada é importante para quem vende em marketplace?
Ter uma marca registrada pode trazer diversas vantagens para vendedores online.
Entre elas:
- Maior proteção contra cópias e falsificações;
- Ferramentas de proteção de marca disponibilizadas pelas plataformas;
- Maior credibilidade perante os consumidores;
- Possibilidade de participar de programas exclusivos;
- Facilidade para comprovar a titularidade da marca.
Por esse motivo, muitos vendedores buscam formas de acelerar o processo de registro no INPI.
Marketplace consegue prioridade no INPI?
Sim, quem atua em marketplace pode conseguir a prioridade na análise do registro da marca, desde que tenha cotas.
As cotas são a quantidade de processos que serão analisados com prioridade. O INPI define a quantidade de cotas por bimestre.
O governo tem criado mecanismos para acelerar as disputas de marca, e como as plataforma de marketplace solicitam o registro da marca para melhor atuação e evitar confusão do consumidor, o INPI aceita pedidos de trâmite prioritário relacionados à atuação em plataformas de mercado virtual.
Esses casos demonstram que empresas que dependem da marca para atuar em marketplaces possuem argumentos relevantes para solicitar prioridade na análise.
Quais marketplaces podem ser utilizados para acelerar processos de marcas?
A análise é feita caso a caso, mas normalmente recebemos solicitações envolvendo plataformas como:
- Mercado Livre;
- Amazon;
- Shopee;
- Magalu Marketplace;
- Americanas Marketplace;
- Outras plataformas de comércio eletrônico.
O importante é demonstrar a utilização da marca e a relação dela com a atividade exercida na plataforma.
Quais documentos são necessários para prioridade no registro de marca no INPI?
Normalmente são solicitados documentos como:
- Link da loja online;
- Prints da loja exibindo a marca;
- Prints dos produtos anunciados;
- Evidências da utilização da marca no marketplace;
- Outros documentos que auxiliem na comprovação do enquadramento.
Cada caso pode exigir documentos diferentes.
Quais são as vantagens do registro de marca com prioridade?
Ao conseguir o enquadramento, a empresa pode obter:
- Análise mais rápida pelo INPI (até 6 meses);
- Maior previsibilidade para o negócio;
- Proteção antecipada da marca;
- Segurança para expandir as vendas;
- Mais tranquilidade para investir em marketing e estoque.
Para quem vende online, reduzir o tempo de espera pelo registro pode representar uma vantagem competitiva importante.
Nossa equipe acompanha diariamente as decisões e entendimentos do INPI relacionados ao trâmite prioritário.
Com base nos casos já aprovados, passamos a analisar e protocolar pedidos de registro de marca com prioridade para marketplace para clientes que possuem potencial enquadramento.
Se você vende em plataformas digitais, vale a pena verificar se existe essa possibilidade para o seu processo.
Quanto tempo demora para o INPI analisar o registro de marcas com prioridade?
Primeiramente, é necessário solicitar o trâmite prioritário ao INPI e aguardar a análise desse pedido.
Como o INPI trabalha por ordem de fila, os pedidos de prioridade também entram em uma fila específica para análise. Nos casos que acompanhamos até o momento, o INPI levou menos de 2 meses para decidir se a prioridade seria concedida ou não.
Após o deferimento do trâmite prioritário, o pedido de marca passa a tramitar em uma fila preferencial. Nos processos que observamos, a decisão sobre o registro da marca ocorreu em menos de 6 meses contados da solicitação do pedido.
Na prática, isso significa que um pedido de registro de marca pode alcançar uma decisão do INPI em cerca de 6 meses, desde que o enquadramento para prioridade seja aceito e não existam intercorrências relevantes durante o processo.
Para empresas que atuam em marketplaces, essa redução de prazo pode representar uma vantagem importante, permitindo obter uma resposta do INPI muito mais rapidamente do que ocorre na tramitação convencional.
Quanto custa solicitar o trâmite prioritário no registro de marca?
Para solicitar o trâmite prioritário de um pedido de marca, o INPI cobra uma taxa federal de R$ 860,00 por processo.
Além da taxa oficial, pode haver honorários para a análise da documentação, elaboração dos argumentos jurídicos, protocolo do pedido e acompanhamento do processo.
Na 123 Marcas, o valor dos honorários depende do pacote de serviços contratado. Alguns clientes já possuem esse serviço incluído e não terão custos adicionais de honorários, enquanto outros poderão contratar o serviço de forma avulsa.
Antes de iniciar o procedimento, nossa equipe informa os valores aplicáveis ao seu caso.
Quer saber se sua marca pode ter prioridade?
Entre em contato com a equipe da 123 Marcas.
Faremos uma análise do seu caso e verificaremos se há possibilidade de solicitar o registro de marca com prioridade para marketplace junto ao INPI.
