Quando é depositado uma marca para registro no INPI, abre-se prazo de 60 dias da publicação da marca para terceiros interessados realizarem oposição a este pedido de registro. É a primeira oportunidade de se fazer a oposição de marca de terceiro. Ou seja, se manifestar contra tentativa de registro de marca de outra pessoa.

Recomendamos esse serviço quando é realizado pedido de marca similar ou idêntica a sua no INPI. Nesses casos, é fundamental se opor a marca terceira. Assim, quando o INPI for analisar o pedido de marca do terceiro, ele considera os argumentos da oposição e deve indeferir a marca igual ou parecida com a sua.

Caso não sejamos seus procuradores e você opte por contratar apenas a elaboração da oposição, você será responsável por emitir e pagar a GRU, além de protocolar a peça de oposição que enviaremos para você em até 10 dias úteis. Se você quiser contar com um serviço ainda mais completo, através do qual emitiremos a GRU para que você faça o pagamento, assim como protocolaremos sua peça, contrate também o serviço de troca/nomeação de procurador aqui.

Veja os principais motivos para se fazer oposição de marca no INPI

Oposição de marca é manifestação de vontade

Sempre que uma marca similar ou igual a sua é publicada na RPI é importante se manifestar nos momentos previstos em lei. Caso você não se manifeste e o INPI registre essas marcas, fica difícil de reverter em ação judicial pois o juiz normalmente entende que você não demonstrou interesse e depois quer fazer algo na via judicial. Por isso, sempre que achares devido é importante se manifestar.

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Oposição de marca é análise mais apurada

Os pedidos de registro com oposição interposta por terceiros são analisados por servidores do INPI com delegação de competência específica e com maior experiência no exame de marcas. Assim, proporciona ao opoente uma análise de mérito mais apurada. Veja  Resolução nº 88/2013.

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Evita a confusão no consumidor

É importante evitar que entre marca similar a sua no mercado. Isto ocorre, muitas vezes, de boa-fé pois uma pessoa em outra cidade do Brasil pode nem conhecer a sua marca e, mesmo assim, solicitar para registro marca similar. Isto porque marca vale em todo o território nacional.

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Evita a diluição de marca

Diluição de marca é quando a marca tida como forte se diluí com outras marcas no mercado.

Isso ocorre quando você não identifica marcas similares a sua e o INPI permite o registro dessas marcas. Com isto, novas marcas parecidas com a sua começarão a surgir no mercado. Assim, chegará num momento que existirão tantas marcas similares que você não terá mais remédio jurídico para reverter e impedir o registro de novas marcas parecidas com a sua.

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Evita a degeneração de marca

O conceito de degeneração de marca é transformar uma marca forte em algo comum ou genérico. Exemplos de degeneração de marca pode ser chamar as “laminas de barbear” pela marca registrada Gillette. Ou seja, a Gillette deve se opor a marcas que usem o termo Gillette nas marcas. Um exemplo hipotético de uso incorreto da marca Gillette seria: BIC a gillette que não perde o fio.

Este serviço é realizado por especialistas em registro de marcas, utilizando argumentos de acordo com cada caso.

1º Você contrata o serviço aqui no site.
2º Depois, entramos em contato com você por e-mail. Neste momento buscamos todas informações necessárias para realizar a oposição a pedido de registro de terceiros. Todas as dúvidas são esclarecidas por e-mail. Para protocolo no INPI, realizamos e geramos todos os documentos necessários para você
3º Assim que realizado o serviço, enviamos por e-mail os documento que comprovam a execução do serviço.

Qualquer dúvida poderá ser sanada na troca de e-mails ou WhatsApp.

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Salientamos que esse serviço exige ainda, além do valor para prestação de serviço, o pagamentos obrigatório da GRU (Guia de Recolhimento da União), que, em outras palavras, é a TAXA FEDERAL cobrada pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esta taxa possui variação, sendo que para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos, o valor é de R$142,00 e para os demais requerentes o valor é de  R$355,00.