Oposição a Pedido de Registro de Marca

R$725,00

Surgiu marca igual ou parecida com a sua? Não deixe de se manifestar, pois só assim o INPI vai verificar os seus argumentos.

 

Conte com nossos especialistas em registro de marcas para você se opor ao pedido de registro de marca de terceiro com os melhores argumentos.

Taxas federais não inclusas no valor do serviço.

Taxa normal: R$ 355,00
Taxa reduzida: R$ 142,00

Tem direito a taxas reduzidas as Pessoas Físicas, Pequenas Empresa… veja mais.

Quer se manifestar a uma oposição que refizeram no seu processo? Contrate aqui.

 

Quando é depositado uma marca para registro no INPI, abre-se prazo de 60 dias da publicação da marca para terceiros interessados realizarem oposição a este pedido de registro. É a primeira oportunidade de se fazer a oposição de marca de terceiro. Ou seja, se manifestar contra tentativa de registro de marca de outra pessoa.

 

Recomendamos esse serviço quando é realizado pedido de marca similar ou idêntica a sua no INPI. Nesses casos, é fundamental se opor a marca terceira. Assim, quando o INPI for analisar o pedido de marca do terceiro, ele considera os argumentos da oposição e deve indeferir a marca igual ou parecida com a sua.
Caso não sejamos seus procuradores e você opte por contratar apenas a elaboração da oposição, você será responsável por emitir e pagar a GRU, além de protocolar a peça de oposição que enviaremos para você em até 10 dias úteis. Se você quiser contar com um serviço ainda mais completo, através do qual emitiremos a GRU para que você faça o pagamento, assim como protocolaremos sua peça, contrate também o serviço de troca/nomeação de procurador aqui.
Veja os principais motivos para se fazer oposição de marca no INPI

Oposição de marca é manifestação de vontade

Sempre que uma marca similar ou igual a sua é publicada na RPI é importante se manifestar nos momentos previstos em lei. Caso você não se manifeste e o INPI registre essas marcas, fica difícil de reverter em ação judicial pois o juiz normalmente entende que você não demonstrou interesse e depois quer fazer algo na via judicial. Por isso, sempre que achares devido é importante se manifestar.

Oposição de marca é análise mais apurada

Os pedidos de registro com oposição interposta por terceiros são analisados por servidores do INPI com delegação de competência específica e com maior experiência no exame de marcas. Assim, proporciona ao opoente uma análise de mérito mais apurada. Veja  Resolução nº 88/2013.

Evita a confusão no consumidor

É importante evitar que entre marca similar a sua no mercado. Isto ocorre, muitas vezes, de boa-fé pois uma pessoa em outra cidade do Brasil pode nem conhecer a sua marca e, mesmo assim, solicitar para registro marca similar. Isto porque marca vale em todo o território nacional.

Evita a diluição de marca

Diluição de marca é quando a marca tida como forte se diluí com outras marcas no mercado.

Isso ocorre quando você não identifica marcas similares a sua e o INPI permite o registro dessas marcas. Com isto, novas marcas parecidas com a sua começarão a surgir no mercado. Assim, chegará num momento que existirão tantas marcas similares que você não terá mais remédio jurídico para reverter e impedir o registro de novas marcas parecidas com a sua.

Evita a degeneração de marca

O conceito de degeneração de marca é transformar uma marca forte em algo comum ou genérico. Exemplos de degeneração de marca pode ser chamar as “laminas de barbear” pela marca registrada Gillette. Ou seja, a Gillette deve se opor a marcas que usem o termo Gillette nas marcas. Um exemplo hipotético de uso incorreto da marca Gillette seria: BIC a gillette que não perde o fio.

Este serviço é realizado por especialistas em registro de marcas, utilizando argumentos de acordo com cada caso.

COMO TRABALHAMOS:

1º Você contrata o serviço aqui no site.
2º Depois, entramos em contato com você por e-mail. Neste momento buscamos todas informações necessárias para realizar a oposição a pedido de registro de terceiros. Todas as dúvidas são esclarecidas por e-mail. Para protocolo no INPI, realizamos e geramos todos os documentos necessários para você
3º Assim que realizado o serviço, enviamos por e-mail os documento que comprovam a execução do serviço.

Qualquer dúvida poderá ser sanada na troca de e-mails ou WhatsApp.

Taxas federais para oposição a registro de marca:

Salientamos que esse serviço exige ainda, além do valor para prestação de serviço, o pagamentos obrigatório da GRU (Guia de Recolhimento da União), que, em outras palavras, é a TAXA FEDERAL cobrada pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esta taxa possui variação, sendo que para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos, o valor é de R$142,00 e para os demais requerentes o valor é de  R$355,00.