Categoria: registro de marca

Minha marca motivou o indeferimento de outra. E agora? Esta é a pergunta que responderemos esta semana. Anteriormente falamos sobre como revertemos um indeferimento de marca no INPI (leia aqui). Pois bem! Hoje falaremos sobre indeferimento de marca de um outro ângulo. Como se sabe, é o INPI quem defere ou indefere uma marca. Salvo se a decisão for de deferimento, ela deve ser fundamentada. Ou seja, a autarquia deve dizer a razão pela qual indeferiu (negou) uma marca. Portanto, o INPI mencionará a sua marca como razão do indeferimento de outra. Se acaso achar que há colidência, claro. Contudo, você apenas saberá disso se estiver acompanhando o INPI.   Como saber se minha marca motivou o indeferimento de outra? Sem dúvida, a maneira mais eficaz de acompanhar o banco de dados do INPI é através de especialistas. Contrate aqui…

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Registro de marca no INPI com mais de um dono é o tema do post desta semana. É provável que você estranhe essa afirmação. Mas ela é verdadeira! O INPI permite que se registre uma marca com mais de um dono/titular, desde 15/09/2020. Para que seja possível, porém, é preciso preenchermos certos requisitos. Antes de tudo, o mais importante diz respeito à legitimidade.   Legitimidade no registro de marca com mais de um dono/titular Em primeiro lugar, vamos relembrar o que é legitimidade.   Legitimidade para pedir marca ao INPI Legitimidade nada mais é do que “preencher os requisitos para poder pedir”. Ou seja, ser legítimo. De acordo com o artigo 128, caput e § 1º, da Lei da Propriedade Industrial: Art. 128. Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito…

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No post de hoje contaremos como revertemos um indeferimento de marca no INPI. Conforme prometemos! 🙂 Na última semana fizemos este post aqui. Nele, mostramos que vale a pena apresentar recurso ao indeferimento de marca. Para ilustrar, apresentaremos um caso real da 123 Marcas. Tanto quando cuidar das marcas dos nossos clientes, nos preocupamos com as nossas. Por isso, protegemos ao máximo nossas atividades. Nesse sentido, uma vez que nossas atividades não se encontram todas na mesma classe, depositamos diversos pedidos. Veja mais sobre classes neste post. Pois bem! Em 02/05/2018 o INPI indeferiu o pedido do processo 911570292. Isso mesmo. Eventualmente, mesmo fazendo uma boa busca de marca, o INPI pode indeferir seu pedido.   Nossa marca foi indeferida, e agora? Em primeiro lugar, verificamos o prazo. De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, o prazo para recorrer é…

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Vale a pena fazer recurso contra indeferimento de marca no INPI? No post de hoje responderemos a esta dúvida. Antes de mais nada, como sempre, são necessários alguns esclarecimentos. Vejamos a seguir.   O que é um recurso contra indeferimento de marca? Sem dúvida, esta é a primeira questão que surge. Ao menos para grande parte das pessoas. O recurso contra o indeferimento de marca nada mais é do que um pedido de “revisão”. Uma solicitação para que o INPI analise novamente. Nesse sentido dispõe o Manual de Marcas do INPI, em seu item 7.2: Os recursos são recebidos nos efeitos suspensivo e devolutivo pleno, e sua decisão é de competência exclusiva do Presidente do INPI, encerrando-se a instância administrativa. Por força do efeito devolutivo pleno, durante a sua instrução aplicam-se todos os dispositivos pertinentes ao exame da primeira…

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