Categoria: registro de marca

Nesta semana falaremos sobre o direito autoral no registro de marcas. Por certo, em algum momento, você já ouviu falar em direito autoral. Entretanto, talvez você não saiba que, ao registrar uma marca, deve se atentar a direitos autorais. Antes de tudo é preciso diferenciar as marcas. Como já falamos neste post, as marcas podem ser apresentadas em diferentes formas. Pois bem. No post de hoje falaremos sobre aquelas que possuem figuras em sua composição. Ou seja, marcas mistas e figurativas. Primeiramente, marca mista é aquela composta por elementos nominativos e figurativos. Ou composta por elementos nominativos com grafia estilizada. Por outro lado, marca figurativa é aquela composta apenas por elementos figurativos. Nesse sentido, é preciso estar atento, especialmente, aos “desenhos” das marcas. Sobretudo para evitar usar figura, cujo direito autoral pertença a terceiro. Mas como alguém se torna…

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Afinal, como saber se uma marca é registrada? É sobre esta questão que falaremos no post de hoje. É provável que esta seja uma das perguntas que mais recebamos. Para respondermos, contudo, precisamos esclarecer algumas coisas. Antes de mais nada, separemos, de uma vez por todas, registro de empresa de registro de marca. É comum que as pessoas vinculem uma marca a uma empresa. Contudo, são coisas diferentes. Como mencionamos neste post, o registro de uma empresa não está vinculado ao registro de uma marca. Ou seja, o registro na junta comercial protege o título do estabelecimento (ou nome fantasia). A proteção da marca se dá através do seu registro no INPI.   O que é o INPI? Certamente você já ouviu ou leu esta sigla. INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Se trata de uma autarquia federal brasileira….

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No post de hoje falaremos sobre o que é sobrestamento de pedido de marca no INPI. Nas últimas semanas falamos sobre o exame formal e sobre o exame de mérito ou substantivo. Dando sequência à linha do tempo do processo de registro no INPI, passemos ao próximo tema. É provável que, caso o INPI tenha sobrestado seu pedido de registro, você tenha ficado com dúvidas. Hoje lhe ajudaremos a esclarecê-las. Como já vimos, após o depósito do pedido de registro de marca, o INPI fará o exame formal do mesmo. Em seguida haverá o prazo de 60 dias para eventuais oposições. Findo este prazo, iniciará o exame de mérito. Ou exame substantivo. A partir deste momento o INPI pode, dentre outras providências, sobrestar o pedido de marca.   O que é sobrestamento de pedido de marca no INPI? De…

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Anteriormente falamos sobre o exame formal, como você pode ver neste post. Nesta semana explicaremos o que é exame de mérito de pedido de marca pelo INPI. É comum surgirem dúvidas a respeito do assunto. Por isso, hoje esclareceremos de forma breve e objetiva. Logo após o depósito do pedido de registro de marca, o INPI fará o exame formal do mesmo. Em seguida haverá o prazo de 60 dias para eventuais oposições. Findo este prazo, iniciará o exame de mérito. Ou exame substantivo. De acordo com o Manual de Marcas do INPI, nesta etapa o instituto analisa se o sinal pleiteado respeita as condições previstas em lei. Os critérios que devem ser atendidos são: A marca deve consistir em sinal visualmente perceptível; Os sinais visualmente perceptíveis devem revestir-se de distintividade para se prestarem a assinalar e distinguir produtos…

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