ALERTA:

– Mantenha o nome da sua marca em sigilo até CONTRATAR um especialista.

– O INPI não envia boletos. Recebeu cobrança? Não pague, procure um especialista.

INPI: O que é e qual a sua função?

inpi

Afinal, o que é o INPI e qual a sua função? Hoje falaremos sobre isso. Anteriormente discutimos muito sobre o registro de marcas e suas peculiaridades. Contudo, igualmente importante é saber onde ocorre todo o processo de registro de marcas. Quem é responsável pelo mesmo e quais suas funções. Pois bem. Vamos entender mais sobre este importante órgão.   O que é o INPI? O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal brasileira. Ou seja, um órgão público. A fim de executar as normas relativas à Propriedade Industrial, foi criado em 1970. Sua sede está localizada no Rio de Janeiro, porém possui unidades regionais pelo país. Por exemplo, podemos encontrar unidades regionais em São Paulo, Cerará, Rio Grande do Sul, etc. De fato, há locais físicos onde ocorre o funcionamento da autarquia. Entretanto, o processo de…

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Direito Autoral no Registro de Marcas

Direito de autor

Nesta semana falaremos sobre o direito autoral no registro de marcas. Por certo, em algum momento, você já ouviu falar em direito autoral. Entretanto, talvez você não saiba que, ao registrar uma marca, deve se atentar a direitos autorais. Antes de tudo é preciso diferenciar as marcas. Como já falamos neste post, as marcas podem ser apresentadas em diferentes formas. Pois bem. No post de hoje falaremos sobre aquelas que possuem figuras em sua composição. Ou seja, marcas mistas e figurativas. Primeiramente, marca mista é aquela composta por elementos nominativos e figurativos. Ou composta por elementos nominativos com grafia estilizada. Por outro lado, marca figurativa é aquela composta apenas por elementos figurativos. Nesse sentido, é preciso estar atento, especialmente, aos “desenhos” das marcas. Sobretudo para evitar usar figura, cujo direito autoral pertença a terceiro. Mas como alguém se torna…

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Como Saber se uma Marca é Registrada?

busca de marca registrada

Afinal, como saber se uma marca é registrada? É sobre esta questão que falaremos no post de hoje. É provável que esta seja uma das perguntas que mais recebamos. Para respondermos, contudo, precisamos esclarecer algumas coisas. Antes de mais nada, separemos, de uma vez por todas, registro de empresa de registro de marca. É comum que as pessoas vinculem uma marca a uma empresa. Contudo, são coisas diferentes. Como mencionamos neste post, o registro de uma empresa não está vinculado ao registro de uma marca. Ou seja, o registro na junta comercial protege o título do estabelecimento (ou nome fantasia). A proteção da marca se dá através do seu registro no INPI.   O que é o INPI? Certamente você já ouviu ou leu esta sigla. INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Se trata de uma autarquia federal brasileira….

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O que é Sobrestamento de Pedido de Marca no INPI?

sobrestamento registro de marca

No post de hoje falaremos sobre o que é sobrestamento de pedido de marca no INPI. Nas últimas semanas falamos sobre o exame formal e sobre o exame de mérito ou substantivo. Dando sequência à linha do tempo do processo de registro no INPI, passemos ao próximo tema. É provável que, caso o INPI tenha sobrestado seu pedido de registro, você tenha ficado com dúvidas. Hoje lhe ajudaremos a esclarecê-las. Como já vimos, após o depósito do pedido de registro de marca, o INPI fará o exame formal do mesmo. Em seguida haverá o prazo de 60 dias para eventuais oposições. Findo este prazo, iniciará o exame de mérito. Ou exame substantivo. A partir deste momento o INPI pode, dentre outras providências, sobrestar o pedido de marca.   O que é sobrestamento de pedido de marca no INPI? De…

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