Categoria: registro de marca

  A marca “Jaguar” realizou a mudança de logotipo principalmente para modernizar e alinhar sua identidade visual à estratégia de futuro da marca.   Com tipografia arredondada e espaçamento ampliado, o novo logotipo transmite uma estética mais leve e acessível, direcionada a conquistar uma nova geração de consumidores.   Ao reformular sua identidade, a “Jaguar” busca não apenas modernizar sua imagem, mas também se posicionar estrategicamente para o futuro dos carros elétricos.   No entanto, a mudança gerou controvérsia: muitos consideraram o novo logotipo pouco original e criticaram a marca por se distanciar de sua essência, abandonando parte do legado da “Jaguar”.   No Brasil, a marca “JAGUAR” obteve o reconhecimento de alto renome em sua forma mista em 2019, ainda com o logotipo anterior. Vejamos:       Até o momento, não há registro de novo pedido junto…

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A proteção de estampas é de grande interesse para o setor de moda, decoração, design de produtos e outras áreas que trabalham com padrões visuais.   No Brasil, existem diferentes formas de proteção dentro da Propriedade Intelectual: por registro de marca figurativa, pelo registro de desenho industrial e pela proteção do direito autoral. Mas cada forma de proteção tem objetivos e requisitos diferentes.   Hoje, vamos explicamos as principais diferenças e como elas se aplicam à proteção de estampas.   O que é uma marca figurativa?   Uma marca figurativa é aquela composta apenas por elementos gráficos – símbolos, formas ou desenhos – sem conter texto ou palavras. Seu objetivo primordial é identificar a origem de produtos ou serviços no mercado.   Quando usar para estampas?   Se a estampa tiver função de marca, ou seja, for usada para…

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Registrar uma marca é um passo essencial para proteger a identidade do seu negócio. No entanto, muitos empreendedores ainda cometem o equívoco de confiar apenas em buscas gratuitas e superficiais antes de iniciar o processo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).   Isso pode resultar em perda de tempo e dinheiro em pedidos indeferidos — ou, pior ainda, disputas judiciais por uso indevido de marca, o que pode prejudicar a imagem da empresa perante clientes e parceiros.   Portanto, deixar de realizar o Estudo de Viabilidade antes de solicitar o registro de uma marca pode custar caro. Imagine investir em branding, marketing e estratégias comerciais, para só depois descobrir que sua marca já pertence a outra pessoa ou empresa.   Esse é um equívoco que pode ser evitado com um estudo bem-feito!     O que é o…

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De acordo com o art. 128, §1º, da Lei n.º 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial – LPI), o registro de marcas é restrito a quem exerce, de forma lícita e efetiva, a atividade que a marca busca assinalar.   Ou seja, somente quem exerce de fato a atividade pode requerer o registro da marca para aquele segmento de mercado, bem como a atividade deve ser lícita no país.   A exploração de jogos de azar é proibida no Brasil desde o Decreto-Lei n.º 3.688/1941 (art. 50 e seguintes), o que historicamente impedia o registro de marcas vinculadas a essas atividades, conforme previsto na LPI.   Contudo, essa realidade mudou com a regulamentação das apostas esportivas, impulsionada pela Lei n.º 14.790/2023, que complementa a Lei n.º 13.756/2018 e trouxe maior segurança jurídica ao setor.   Antes os serviços de apostas…

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