Categoria: registro de marca

Sem dúvida, uma das perguntas que mais recebemos é: Minha Marca é Distintiva? Conforme o item 5.9, do Manual de Marcas do INPI, O conjunto marcário é formado pela combinação de elementos nominativos, figurativos ou tridimensionais, sujeitos a diversos níveis de integração, destinando-se a identificar produtos ou serviços, com variável grau de eficácia distintiva e capaz de gerar uma impressão imediata junto ao público-alvo. A impressão de conjunto corresponde à percepção originada pela combinação de todos os seus elementos. Isto é: o conjunto deve ser identificado pelo público de forma imediata. O público deve entender que aquele sinal “pertence” àquela marca. Dessa maneira, de início já entendemos a importância da distintividade. Mas como verificar se a minha marca é distintiva? Em primeiro lugar, fazendo uma boa busca de marca. Saiba mais neste post. Além disso, segue a leitura que…

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É provável que a maioria dos titulares de marca já tenha se feito a seguinte pergunta: Posso trocar de procurador no INPI? Mesmo que você já tenha contratado uma empresa ou um procurador autônomo, você pode querer trocar. Isto é comum. Em primeiro lugar, vamos esclarecer o que é a figura do procurador.   O que é um procurador? Procurador é um representante legal. Quem vai representar os interesses do titular no INPI. A Lei da Propriedade Industrial menciona, em seu artigo 126, o que segue: Art. 216. Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados. Mas como eu constituo um procurador? Como “peço pra alguém me representar no INPI”? Através de uma procuração. Ou seja, um documento autorizando que um terceiro lhe represente.   O que é uma procuração? De acordo…

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Posso registrar uma palavra de domínio público? Esta é a pergunta da semana. Antes de tudo vamos esclarecer a intenção de quem nos pergunta isso: Registrar uma palavra “muito usada”. Isto é, que todas as pessoas falam em seu cotidiano. Por exemplo: Registrar a palavra “carro”. Termo empregado pelo público em geral.   Posso registrar uma palavra de domínio público? Primeiramente, precisamos esclarecer que este termo não é o mais correto. Ainda assim, é bastante utilizado no mercado. Assim como “patentear uma marca” não está correto, “palavra de domínio público” também não. Isso quando falamos em registro de marca, claro. A expressão “domínio público” é utilizada na matéria relacionada a patentes. Mas o que são patentes? De acordo com o site do INPI: Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo…

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É comum recebermos o seguinte questionamento: Posso patentear minha marca? Acreditamos que esta dúvida ocorra em razão da ausência de conhecimento aprofundado sobre o tema. De fato a matéria é muito específica. Além disso, pode ser um pouco confusa. Com o intuito de ajudar, decidimos escrever este post. Posso patentear minha marca? Em resumo, não. Isso porque marcas, como veremos, não são passíveis de patente. Antes de mais nada é preciso estabelecermos a diferença entre marcas e patentes. Sem dúvida é um assunto que causa muita confusão. Justamente por não ser algo comum no cotidiano das pessoas. Primeiramente, destacamos que ambas são reguladas pela Lei da Propriedade Industrial. Em segundo lugar, que ambas são pedidas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Mas vamos às diferenças. O que são marcas? Por conceito, marcas são sinais visualmente perceptíveis, capazes de diferenciar…

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