Fluxograma do Pedido de Registro de Marca no INPI

Para facilitar o entendimento do fluxograma de registro de marca no INPI, descrevemos as etapas abaixo. Por isso, clique nos itens para saber mais sobre cada despacho. Lembramos que é altamente recomendado que se faça uma busca de marca antes de solicitar o registro da marca no INPI. E, também, acompanhar o processo para não perder prazos.   Etapas obrigatórias no processo de registro de marca no INPI 1 – Pedido de Registro de Marca: é o depósito da marca no INPI. Nesta etapa podem ser formuladas exigências formais por parte do INPI. Neste sentido, neste momento o INPI não analisa o mérito do pedido (se pode ou não pode ser registrada a marca) mas sim se os documentos estão corretos. Assim, caso ocorra alguma exigência formal por parte do INPI, deve-se cumprir em até 5 dias! 2 –…

Saiba Mais

O que é Caducidade de Marca? Como comprovar o uso da marca?

Caducidade - Comprovação de uso de marca

As marcas devem gerar riqueza para o país, por isso o seu uso é obrigatório. Este uso deve ser exatamente como a marca foi solicitada no INPI. Ou seja, caso você altere seu logotipo (marca mista) registrado no INPI, é necessário que você faça um novo pedido de registro de marca, do contrário estará correndo risco de sofrer caducidade de marca.   A caducidade de marca é um pedido realizado no INPI para que o titular da marca comprove o seu uso. Só pode ser solicitado em processos de marca com mais de 5 anos do seu registro (concessão). Em casos de pedidos de caducidade, é o titular da marca quem tem a obrigação de comprovar o uso. O prazo para a comprovação do uso é de até 60 dias. Caso não seja comprovado o uso, a marca se torna caduca e…

Saiba Mais