Categoria: registro de marca

Visto que temos recebido muito esta dúvida, hoje vamos explicar por que o INPI tem levado mais tempo para analisar pedidos de marca. Anteriormente, esclarecemos o tempo que o INPI leva para analisar um pedido de marca. Como se vê no post mencionado, atualmente o INPI opera com dois prazos aproximados: até 13 meses para pedidos sem oposição e até 23 meses para pedidos com oposição. Logo após, surgiram algumas dúvidas sobre o aumento de tempo. Isso se deve ao fato de que, de acordo com o Protocolo de Madri, os pedidos devem ser analisados em um prazo inferior ao que tem sido praticado.     EXISTE UM PRAZO PREVISTO PARA A ANÁLISE DE UM PEDIDO?   O INPI tem um prazo de até 12 meses para analisar os processos, conforme o protocolo mencionado. No entanto, se houver oposição,…

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É possível registrar minha marca em cartório? Recentemente recebemos muitas dúvidas como esta. Já que tem sido um tema recorrente por aqui, decidimos escrever sobre o assunto. No Brasil, o registro de uma marca deve ser solicitado ao INPI. Este é o órgão responsável por aplicar as normas de propriedade industrial em todo o país. Dessa forma, a autarquia é quem possui competência para deferir ou indeferir uma marca.   ENTENDA MAIS SOBRE O INPI E SUA FUNÇÃO   O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal brasileira. Criado em 1970, aplica as normas sobre Propriedade Industrial. Embora sua sede esteja no Rio de Janeiro, possui unidades regionais em vários lugares do país, como São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, entre outros. Apesar de possuir sedes físicas, o registro de marcas é totalmente eletrônico, realizado…

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O que é caducidade de marca no INPI? Hoje falaremos sobre o tema. Dando seguimento à série sobre os principais passos do registro de uma marca falaremos sobre caducidade de marca. No nosso último post da série abordamos a Manifestação ao Pedido Administrativo de Nulidade. Após cinco anos desde o registro da marca, é possível solicitar sua caducidade. Isso significa alegar a falta de uso pelo titular.   O QUE É CADUCIDADE DE MARCA NO INPI? A caducidade de marca é a extinção do registro por falta de uso. De acordo com o Manual de Marcas do INPI, (…) o titular tem o dever de utilizar a marca, tal como concedida ou sem alteração de seu caráter distintivo original, para assinalar os produtos ou serviços para os quais foi registrada ou então justificar o desuso por razões legítimas, sob pena…

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No post desta semana explicaremos como tornar sua marca distintiva. Como se sabe, um dos requisitos exigidos pelo INPI é que a marca seja distintiva. Mas do que se trata distintividade? Neste post já falamos um pouco sobre o tema. Além disso, neste post falamos sobre elementos distintivos.   Como Tornar Minha Marca Distintiva? De acordo com o INPI, uma marca deve consistir em sinal visualmente perceptível. Ou seja: os sinais visíveis precisam ser distintos, para efetivamente identificar e diferenciar produtos ou serviços de origens variadas. Podemos confirmar o posicionamento da autarquia no item 5.9, do Manual de Marcas do INPI: A distintividade é uma das condições de fundo para a validade de uma marca. Quando a lei faz referência a sinais distintivos (art. 122 da LPI), conclui-se que tal exigência se relaciona com a própria função da marca, consistente em…

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