Categoria: registro de marca

O que é uma Marca Registrada no INPI? Se você já se perguntou isso, este post é para você. Anteriormente falamos sobre as diferenças entre Razão Social, Nome Fantasia e Marca (leia aqui). Entretanto, vimos que ainda há dúvidas sobre o que é uma marca registrada. Em primeiro lugar, precisamos diferenciar o que é uma marca do que é uma marca registrada no INPI. Spoiler: o direito à exclusividade se adquire apenas com o registro no INPI.     O QUE É UMA MARCA?   É comum que entendamos “marca” como “um logotipo que chame a atenção”. Porém, o conceito de marca é muito mais abrangente do que isso. A origem das marcas se deu com o surgimento da ideia de propriedade, pela necessidade dos povos antigos identificarem seus pertences. Mais recentemente, por exemplo, pela necessidade de proprietários de…

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No post de hoje esclareceremos a diferença entre razão social, nome fantasia e marca. É comum que haja uma confusão entre os três, principalmente quando os nomes se confundem. Porém, precisamos entender as diferenças, especialmente o fato de que o registro de uma razão social não garante a exclusividade de uso de uma marca. Sequer significa que a mesma está registrada. Assim, tentaremos explicar de forma clara e objetiva as principais características de cada um.     RAZÃO SOCIAL   Em primeiro lugar falaremos sobre a razão social de uma empresa, também chamada de nome empresarial. A razão social é o nome através do qual uma pessoa jurídica se registra na junta comercial ou no cartório. Por analogia poderíamos chamar de “nome próprio” de uma empresa. É seu nome jurídico. Isto é: a razão social é o nome que…

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Quais são os valores das taxas do INPI para registrar uma marca? Este será o tema do nosso post desta semana. Sem dúvidas este é um dos questionamentos mais comuns feitos à 123 Marcas. Empreendedores costumam querer regularizar suas marcas para atuar no mercado com mais segurança. No entanto, muitas vezes, há dúvidas sobre os custos envolvidos. Primeiramente, é importante saber que não é possível registrar uma marca gratuitamente. Isso porque o INPI cobra taxas federais para determinados protocolos. Ou seja, mesmo que os titulares decidam fazer o pedido de registro por conta própria, haverá investimento. No entanto, em alguns casos, há a vantagem de taxas reduzidas. Confira aqui tudo sobre o registro de marcas no INPI. Mas quais são os valores envolvidos?     UMA MARCA = UMA APRESENTAÇÃO + UMA CLASSE   Primeiro, vamos esclarecer outra dúvida frequente que…

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No post desta semana falaremos sobre os 3 motivos mais comuns de indeferimento de Marca pelo INPI. Antes de tudo, relembraremos do que se trata o indeferimento de um pedido de marca. Se acaso quiser saber mais, acesse este post, no qual há um conteúdo mais completo sobre o tema.     O QUE É INDEFERIMENTO DE MARCA NO INPI?   Conforme se verifica no Manual de Marcas do INPI, seção 5.19.4, O indeferimento é o despacho de natureza terminativa pelo qual é denegado o pedido de registro de marca pela infringência de proibição prevista em lei em todas as classes reivindicadas. O titular do pedido indeferido poderá recorrer da decisão proferida, observando os termos do art. 212 da LPI:   Ou seja: É quando a autarquia não autoriza o uso do sinal como marca. Nega um pedido de…

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