Será que esta Marca já é registrada no INPI? No post de hoje abordaremos esta questão.
É comum que nos façam essa pergunta. Porém, antes de tudo, precisamos esclarecer alguns pontos.
Primeiramente, é importante distinguir entre o registro de empresa e o registro de marca.
Embora as pessoas frequentemente associem uma marca a uma empresa, são conceitos distintos.
Anteriormente falamos sobre o tema neste post. Porém, é sempre bom lembrar que o registro de empresa não significa o registro da marca.
Enquanto o registro na junta comercial protege o nome do estabelecimento, a proteção da marca é obtida através do registro no INPI.
“QUEM” É O INPI?
Por certo, a sigla INPI é familiar para muitos.
O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal no Brasil.
Em resumo, ele administra as normas que regem a Propriedade Industrial, o que significa que é responsável por analisar e decidir questões relacionadas a marcas, entre outras.
No Brasil, somente quem registra sua marca no INPI pode ser considerado o “dono” dela legalmente. Se o INPI não conceder o certificado, a marca não está registrada, o que implica que ninguém possui legalmente a mesma.
Portanto, para verificar se uma marca está registrada, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI.
JÁ REGISTRARAM ESTA MARCA NO INPI?
Você só saberá se fizer uma boa busca de marca!
Antes de tudo, realize uma busca completa no banco de dados do INPI. Não só das marcas já registradas, mas também dos pedidos ainda não examinados pelo INPI.
Só assim você poderá se certificar se que a marca que você deseja ainda não foi registrada ou pedida ao INPI.
Certifique-se de abranger todos os processos existentes até a data da pesquisa. Assim você conhecerá o posicionamento do INPI em casos semelhantes. Saiba como fazer uma busca eficaz de marca clicando aqui.
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Se acaso após a busca aprofundada você não encontrar um processo, é provável que a marca não tenha sido registrada.
Atenção! Considerando que o INPI tem levado de 15 a 30 dias para publicar os pedidos de registro, sempre há uma chance de que alguém já tenha solicitado a marca que você deseja, porém a autarquia ainda não tenha tornado público o pedido.
Esperamos ter esclarecido como determinar se uma marca está registrada.
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Até a próxima semana 🙂
Luciana Torres Possapp
OAB/RS 78078
