Afinal, como saber se uma marca é registrada? É sobre esta questão que falaremos no post de hoje.
É provável que esta seja uma das perguntas que mais recebamos. Para respondermos, contudo, precisamos esclarecer algumas coisas.
Antes de mais nada, separemos, de uma vez por todas, registro de empresa de registro de marca.
É comum que as pessoas vinculem uma marca a uma empresa. Contudo, são coisas diferentes.
Como mencionamos neste post, o registro de uma empresa não está vinculado ao registro de uma marca.
Ou seja, o registro na junta comercial protege o título do estabelecimento (ou nome fantasia). A proteção da marca se dá através do seu registro no INPI.
O que é o INPI?
Certamente você já ouviu ou leu esta sigla. INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Se trata de uma autarquia federal brasileira.
Em síntese, executa as normas que regulam a Propriedade Industrial. Ou seja, é o instituto responsável por analisar e decidir, administrativamente, as questões relativas às marcas, dentre outros.
No Brasil, apenas será “dono” de uma marca quem fizer seu registro no INPI. Se acaso não houver a concessão do certificado pelo INPI, não há o registro da marca. Ou seja, ninguém é legalmente dono da mesma.
Recentemente fizemos um post bem completo sobre registro de marcas. Você pode acessá-lo aqui para entender melhor como funciona o processo de registro.
Então, para saber se uma marca é registrada, você precisa pesquisar no INPI.
Como Saber se uma Marca é Registrada no INPI?
Anteriormente, por muitas vezes, falamos sobre busca de marca no INPI. Sem dúvida, é um dos mais importantes passos do processo de registro de marca.
E é justamente através da busca de marca que se sabe se uma marca é registrada.
Neste post ensinamos como fazer uma boa busca de marca.
Antes de tudo, descubra o nome exato da marca que deseja pesquisar. Logo após, verifique se o termo exato é registrado. Se acaso não constar no banco de dados do INPI, não foi registrada.
No entanto, aguarde aproximadamente 30 dias e pesquise novamente. Isso porque o INPI pode ainda não ter publicado determinado pedido de marca. Assim, ele ainda não fica visível ao público.
Mas atenção! Isso serve apenas para verificar o registro de uma marca específica.
Se acaso você estiver pesquisando o banco de dados para registrar a sua marca, siga todos os passos da busca.
Ou conte com especialistas. Será um prazer lhe atender.
Por hoje é só! Esperamos ter esclarecido como saber se uma marca é registrada.
Até a próxima semana. 😉
