Notificação extrajudicial por uso indevido de marca. O que é e para que serve?

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No post desta semana responderemos à seguinte questão: Notificação extrajudicial por uso indevido de marca. O que é e para que serve? Como já falamos algumas vezes, o número de pequenos negócios vem crescendo. Em virtude disso, aumentam as chances de se utilizar marca que já seja de titularidade de terceiro. Ou seja, de alguém utilizar marca de sua propriedade. Em primeiro lugar, esclarecemos se tratar de um tema cheio de detalhes e, para uma análise aprofundada do seu caso, contrate nosso serviço de análise estratégica, aqui. Em segundo lugar, é preciso ficar claro que se trata de um ato alheio ao INPI. Ou seja, ocorre sem interferência do Instituto. Pois bem. Vamos aos esclarecimentos.   O que é uma notificação extrajudicial? Em suma, uma notificação extrajudicial é um aviso. Isto é: um documento através do qual alguém avisa outro…

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China baixa preço para registros de marcas e patentes, estratégia de país

registro de marca na china mais barato

A China vai na contramão do movimento dos outros países com relação ao registro de marca e patentes. Assim, desde o dia 1º de Abril baixou os valores das taxas federais para protocolos no órgão responsável para registros de marcas e patentes – CNIPA. A China é um país populoso com ampla paisagem que abrange pradarias, desertos, montanhas, lagos, rios e mais de 14.000 km de litoral. Também possui a capital Pequim que combina a arquitetura moderna com locais históricos. Já Xangai é um centro financeiro global repleto de arranha-céus e a emblemática Muralha da China que corta a região norte do país de leste a oeste. Desta forma, o país cheio de diversidade aposta na proteção de suas criações. Isso deve ir ao encontro de estratégia de país – que por anos não demandou muitos esforços para proteção…

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Marcas de Alto Renome e Marcas Notórias, saiba as diferenças

Marcas de Alto Renome e Marcas Notorias

É comum confundir as Marcas de Alto Renome e Marcas Notórias quando se fala em registro de marca. Porém elas possuem característica bem distintas que mudam o tipo de proteção que cada uma possui. Então, é importante sabermos essas diferenças na hora de montar a estratégia de registro da nossa marca no INPI.   Marcas Notoriamente Conhecidas ou Marcas Notórias Como demostrado, a marca notoriamente conhecida é uma exceção ao princípio da territorialidade, que regra que as marcas tem proteção apenas no país de registro da marca. Desta forma, esse tipo de marca, possui proteção especial, em seu ramo de atuação, nos países que fazem parte do acordo da CUP, veja a lista completa dos países aqui, são praticamente todos os países do mundo. Ou seja, as Marcas Notoriamente Conhecidas são conhecidas no seu ramo de atividade, não importando…

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Tenho o domínio na internet, preciso do registro de marca?

Preciso registrar a marca?

Seguido conversamos com amigos empreendedores que registraram o domínio na internet e acreditam que não precisam registrar a marca. Por isso, é importante esclarecer quando é preciso o registro da marca. Para isso, vamos apresentar alguns conceitos antes.   Registro de empresas na junta comercial O registro da empresa na junta comercial protege o título do estabelecimento ou nome fantasia no estado do registro. Assim, não protege as marcas dos produtos ou serviços desta empresa.   Registro da Marca no INPI Enquanto o registro da marca protege a marca e a diferencia no mercado nacional. Isso significa que um título de estabelecimento ou nome fantasia identifica a empresa quanto ao seu local de registro, apenas: a região ou estado. Já o registro da marca junto ao INPI protege os produtos e serviços, ligando-os a determinada apresentação e mercado. Nesse…

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