ALERTA:

– Mantenha o nome da sua marca em sigilo até CONTRATAR um especialista.

– O INPI não envia boletos. Recebeu cobrança? Não pague, procure um especialista.

Diluição e Degeneração de marca – Proteja sua Marca

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Proteger uma marca é cuidar contra a diluição e a degeneração da marca. Para isso, é necessário acompanhar prazos no processo de registro no INPI, verificar se marcas similares tentam registro, e utilizar a marca de forma correta no mercado. Vejamos mais sobre esses conceitos.   DILUIÇÃO DE MARCA A diluição da marca ocorre quando uma marca se dilui com outras marcas que visam diferenciar serviços iguais ou similares. Isso ocorre quando, por falta de proteção ativa, o titular da marca permite que outras marcas parecidas atuem no mesmo mercado. Passando a existir marcas parecidas umas com as outras. Para entendermos melhor é importante aplicarmos o princípio da isonomia, onde todos temos os mesmos direitos das pessoas que estão na mesma posição. Assim, se o estado permite algo para uma pessoa também deve permitir para as outras. Vejamos o caso…

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Quanto tempo o INPI demora?

Quanto tempo o INPI demora para registrar uma marca? O INPI demora até 12 meses para analisar o pedido de registro de marca. Então, caso o INPI concorde com o pedido, o titular tem até 60 dias para pagar as taxas federais para emitir o certificado de registro. Já quanto aos pedidos com oposição e manifestação o prazo é até 18 meses para analisar.   Quanto tempo o INPI demora para publicar a marca? Após realizar o pedido de registro da marca, o INPI demora aproximadamente 2 semanas para publicar o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Assim, até que seja publicado, não é possível identificar o processo de marca no INPI. Esta demora ocorre devido ao exame preliminar onde o INPI verifica a documentação e informações inseridas no formulário do e-marcas.   Quanto tempo o INPI demora…

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Como classificar marca no INPI – classificação internacional de Nice

Como classificar marca no INPI

Como classificar a marca no INPI é uma etapa importante no processo de Registro de Marca, pois de nada adianta registrar uma marca para outra atividade que não a sua. Neste sentido, existem 45 classes na Classificação Internacional Nice (NCL). Assim, até a classe 34 são identificados produtos e da classe 35 até a 45 são identificados os serviços. Cada classe combinada com uma apresentação é um processo de marca, saiba mais aqui.   Legitimidade no registro de Marca Primeiro, para solicitar uma marca para registro no INPI é necessário ter legitimidade. Ou seja, a pessoa física ou jurídica deve exercer atividade compatível (saiba mais no item 5.5.3 do manual do INPI). Exemplo, uma empresa de confecção de camisetas não conseguirá registra uma marca para chocolate, se não estiver previsto no objetivo do contrato social.   Atividade decorrente da…

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Qual a importância de se fazer oposição nos processos de marca do INPI?

naming - criação de nome de marca

No Brasil o INPI é o órgão responsável por regular os registros de marca. Desta forma, quando nova marca é solicitada para registro, o INPI faz um exame formal da documentação apresentada e publica o pedido de registro da marca na Revista da Propriedade Industrial (hoje um PDF) para que terceiros interessados façam oposição em até 60 dias. Lembre-se que camarão que dorme a onda leva. Assim, veja as principais razões para fazer oposições nos processos de marca no INPI:   Oposição de marca é manifestação de vontade Sempre que uma marca similar ou igual a sua é publicada na RPI é importante se manifestar nos momentos previstos em lei. Caso você não se manifeste e o INPI registre essas marcas, fica difícil de reverter em ação judicial pois o juiz normalmente entende que você não demonstrou interesse e…

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