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Distintividade e exclusividade da marca no registro no INPI

Distintividade da marca

Quanto mais distinta uma marca for em relação as marcas existem em determinado mercado, mais exclusividade a marca será, gerando a distintividade da marca. Com isso, a marca atua no mercado sem que concorrentes consigam se aproximar da criação marcária. Como analogia, a Modelo canadense Winnie Harlow se destaca, facilitando a sua lembrança nada comum no seu público alvo.   O que é Distintividade da marca?   A distintividade da marca é a capacidade que possui de se diferenciar dos concorrentes através de elementos nominativos, figurativos ou tridimensional, gerando uma impressão junto ao público.    Assim, estes elementos, podem exercer funções diferentes, cada um tendo sua importância na formação da exclusividade da marca. Podendo ser caracterizado por elemento principal, secundário e negligenciável. Vejamos o exemplo da marca 123Marcas.com.br. Elemento Principal da Marca Normalmente é o elemento que o público…

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Classes e Multiclasses no registro de marca no INPI

Neste post explicaremos o que são as classes mercadológicas e o sistema multiclasse no Registro de Marca. Este segunda opção passa a valer a partir de 2 de outubro de 2019 o INPI, devido a adesão ao Protocolo de Madri (registro de marca internacional). Vale ressaltar que marcas servem para que os consumidores diferenciem produtos e serviços no mercado.   O que são classes de marcas?  Classes de Marca são os agrupamentos de atividades que servem para determinar o campo de atuação de um registro de marca no INPI. Com isso, é possível existir as marcas GOL para carro e GOL para companhia aérea, pois estão em classes diferentes.   Assim, as classes para registro de marca foi a forma adotada para diferenciar setores de mercados. Ou seja, desta forma, é permitido que marcas com nomes iguais convivam em…

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Marca Figurativa – tudo sobre esse tipo de registro de marca

Marca Figurativa INPI

  Marca figurativa: é o registro de marca no INPI representada por um símbolo ou figuras estilizadas, servindo para diferenciar produtos e/ou serviços. Devem ser classificadas pela classificação internacional de Viena. Vejamos alguns exemplos:     Normalmente animais ou frutas não teriam como ser registrados. Porém, é possível quando revestidos de criação humana formando um elemento estilizado próprio e diferente. Assim, o mesmo ocorre com as letras, como o exemplo da letra “C” representado na marca figurativa no canto superior direito da imagem. Por isso, quando se solicita este registro no INPI é importante classificar a figura conforme a classificação internacional de figuras. Isto existe para que seja possível fazer uma busca de figuras e verificar se já existem marcas parecidas. A lógica da classificação é classificar do mais amplo para o mais específico. Ou seja, por exemplo, os…

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Especificação de livre preenchimento no Registro de Marca no INPI

especificação de livre preenchimento

A especificação de livre preenchimento permite adicionar atividades de atuação da marca com os dizeres que desejar, com pagamento de taxa diferenciada para registro no INPI.    Isso porque tanto as classes como as atividades das classes são opções pré estabelecidas para definir a área de atuação da marca. Na prática, o requerente da marca opta marcando as opções de interesse entre uma lista de atividades. Porém, quando não é possível encontrar a atividade desejada pode-se optar em descrever a atividade, pagando taxa mais alta.   Especificação de livre preenchimento As especificações de livre preenchimento são normalmente utilizada para novos produtos ou serviços no mercado ou quando o interessado quer especificar com detalhes o produto ou serviço que a marca visa identificar. Esta segunda pode ser utilizada para diferenciar atividade que marca similar já tenha o registro.    Um…

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