Categoria: registro de marca

Posso registrar uma palavra de domínio público? Esta é a pergunta da semana. Antes de tudo vamos esclarecer a intenção de quem nos pergunta isso: Registrar uma palavra “muito usada”. Isto é, que todas as pessoas falam em seu cotidiano. Por exemplo: Registrar a palavra “carro”. Termo empregado pelo público em geral.   Posso registrar uma palavra de domínio público? Primeiramente, precisamos esclarecer que este termo não é o mais correto. Ainda assim, é bastante utilizado no mercado. Assim como “patentear uma marca” não está correto, “palavra de domínio público” também não. Isso quando falamos em registro de marca, claro. A expressão “domínio público” é utilizada na matéria relacionada a patentes. Mas o que são patentes? De acordo com o site do INPI: Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo…

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É comum recebermos o seguinte questionamento: Posso patentear minha marca? Acreditamos que esta dúvida ocorra em razão da ausência de conhecimento aprofundado sobre o tema. De fato a matéria é muito específica. Além disso, pode ser um pouco confusa. Com o intuito de ajudar, decidimos escrever este post. Posso patentear minha marca? Em resumo, não. Isso porque marcas, como veremos, não são passíveis de patente. Antes de mais nada é preciso estabelecermos a diferença entre marcas e patentes. Sem dúvida é um assunto que causa muita confusão. Justamente por não ser algo comum no cotidiano das pessoas. Primeiramente, destacamos que ambas são reguladas pela Lei da Propriedade Industrial. Em segundo lugar, que ambas são pedidas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Mas vamos às diferenças. O que são marcas? Por conceito, marcas são sinais visualmente perceptíveis, capazes de diferenciar…

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Anteriormente falamos sobre não concordar com as decisões do INPI. E aí surgiu a dúvida: O INPI sempre acerta no registro de marcas? Primeiramente precisamos entender que o INPI é composto de pessoas. E, sem dúvida, pessoas podem se equivocar. Entretanto, o importante aqui não é apontar erros. Mas compreender que há pontos de vista distintos. E, eventualmente, razões para acharmos que algumas análises são menos profundas. Mas vamos por partes.   O que é o INPI? Antes de saber se o INPI sempre acerta no registro de marcas, precisamos saber “quem” é o INPI. Pois bem. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia federal brasileira. Ou seja, um órgão público. Como dissemos, composto por servidores. Pessoas. A fim de executar as normas relativas à Propriedade Industrial, foi criado em 1970. Qual a função do INPI? A…

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Não concordo com a decisão do INPI. E agora? Sem dúvidas, essa é uma questão recorrente por aqui. Antes de mais nada é preciso esclarecer: O INPI não precisa atuar em seu favor. A autarquia deve agir com imparcialidade. Veja mais sobre isso neste post. Por isso, é normal que você não concorde com a decisão da autarquia. Às vezes esperado, inclusive. Mas o que fazer? Antes de mais nada, ler este post! 🙂   Não concordo com a decisão do INPI. E agora? Antes de tudo precisamos entender sobre qual decisão estamos falando. Durante o processo de registro o INPI pode se manifestar diversas vezes. Hoje apresentaremos as principais decisões que o órgão pode proferir. Anteriormente falamos sobre algumas atribuições do INPI neste post. Se acaso for uma decisão de indeferimento de registro, cabe recurso.   Recurso ao indeferimento…

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