Categoria: registro de marca

Se acaso você já se perguntou o que é deferimento de marca no INPI, este post é para você. A partir de hoje iniciaremos uma série de post sobre os principais passos do registro de uma marca. Antes de mais nada, porém, vamos relembrar o que são marcas.   O que são marcas? Marcas são sinais visualmente perceptíveis, capazes de diferenciar produtos e serviços no mercado. Ou seja, algo que lhe destaque na área de atuação. Que chame a atenção do público consumidor. Por exemplo: A Nike é uma marca de artigos esportivos. Sem dúvida ela dá destaque aos produtos, no mercado. Faz com que o público consumidor imediatamente identifique do que se trata. E, principalmente, de “quem” se trata. Costumamos dizer que: A marca é a menor visualização da história de um negócio. Ou seja, é um breve…

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Existe taxa de anuidade para manter a marca no INPI? Este será o tema do post desta semana. Anteriormente falamos sobre golpes com boletos supostamente enviados pelo INPI. De fato, o INPI não envia comunicados ou boletos para os titulares de marca. Da mesma forma, há golpes sendo aplicados através de boletos “falsos”. Mas o INPI cobra alguma taxa para que sejam mantidas marcas em seu banco de dados. Veremos a seguir.   Existe taxa de anuidade para manter a marca no INPI? É provável que você já tenha ouvido que sim. Mas não. Não há taxa de anuidade para manter a marca no INPI. No entanto, a cada dez anos é necessário prorrogar a marca. Para isso é cobrada uma taxa, como veremos no decorrer do post. Isto é, a autarquia cobra algumas taxas, mas não há taxa…

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Não pague “Boleto do INPI” sem falar com um especialista de confiança. Você pode estar caindo em um golpe! Em nosso primeiro post de 2023 viemos lhe fazer um alerta importante. Temos recebido muitos questionamentos no seguinte sentido: “Recebi um boleto do INPI. Devo pagar?”. Ou, ainda: “O INPI está dizendo que, se eu não pagar o boleto, vou perder minha marca”.   O que é o INPI? Antes de mais nada é sempre bom relembrar “quem é” o INPI. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia federal brasileira. Ou seja, um órgão público. A fim de executar as normas relativas à Propriedade Industrial, foi criado em 1970. Qual a Função do INPI? A função do INPI, segundo a Lei 5.648/70, é executar as normas que regulam a Propriedade Industrial. Sem dúvida, a mais importante lei que regula…

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O tema do post de hoje é: tudo sobre classes de registro de marcas no INPI. Embora já tenhamos alguns conteúdos sobre o tema, decidimos agrupá-los para facilitar a sua leitura. Além disso, atualizamos as informações e adicionamos mais algumas.   O que são classes de marca? Antes que esclareçamos tudo sobre classes de registro de marcas no INPI, é preciso entender: O que são classes de marca? Classe de marca nada mais é do que um agrupamento de atividades. Ou seja, dentro de uma classe há diversas atividades que determinarão o campo de atuação de uma marca registrada no INPI. Por exemplo: Na classe 09 há a especificação “Óculos”. Se você deseja produzir óculos, deverá pedir sua marca na classe 09, para esta especificação. Dividir as atividades por classes foi a forma encontrada para setorizar o mercado. Isto…

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