O que é a Teoria da Distância?

Distância entre marcas

      No post de hoje esclareceremos o que é a teoria da distância, termo muito utilizado nos processos que envolvem o registro de marcas no INPI. Não só é um termo comum, como absolutamente estratégico em alguns casos.   A teoria da distância é capaz de alterar resultados de exames de marca, sendo responsável, inclusive, pelo sucesso ou fracasso do seu pedido. Neste post citamos como um possível argumento para o recurso ao indeferimento de marca.   Em suma, ao depositar o pedido de uma marca, o titular deve levar em conta a distância existente entre marcas já registradas. Ou seja, o grau de distintividade que possuem entre si. Saiba como atribuir distintividade à sua marca neste post.   Além disso, considerando a distância já existente, deve respeitá-la, mantendo o mesmo grau ou maior.   Quer entender mais sobre a…

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O que é Legítimo Interesse?

Legítimo Interesse no INPI

    Você já se perguntou o que é legítimo interesse? É comum que este termo gere dúvidas em quem quer registrar uma marca. Além disso, há quem possua um pedido de registro em andamento e se depare com a necessidade de comprovar o legítimo interesse.   Mas, afinal, do que se trata o legítimo interesse? A seguir iremos esclarecer.       O QUE É LEGITIMO INTERESSE?     Embora seu conceito seja simples, o legítimo interesse pode ser um pouco mais complexo, realmente.   Em resumo, o legítimo interesse é uma justificativa para que se possa reivindicar algo. Entretanto, esta justificativa deve estar de acordo com a lei. Ou seja, deve ser um interesse lícito, justo e compatível com a legislação vigente.   Ainda que o legítimo interesse não seja um direito garantido, deve ser razoável, legítimo…

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O que é Legitimidade para Pedir Marca ao INPI?

Pedido de marca no INPI e legitimidade

  É comum que empreendedores tenham dúvidas sobre o que é legitimidade para pedir marca ao INPI.   Considerando isso, o post desta semana será para responder à questão de uma vez por todas.   Antes de mais nada é importantíssimo saber: A legitimidade é um requisito essencial para se obter uma marca junto ao INPI.       O QUE É LEGITIMIDADE?     Legitimidade é o estado de preencher os requisitos necessários para poder solicitar algo, ou seja, é ser legítimo.   Conforme o artigo 128, caput e § 1º, da Lei da Propriedade Industrial:   Art. 128. Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. § 1º As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto…

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É possível Alterar meu Logotipo no INPI?

Alterando meu logotipo no INPI

    É possível alterar meu logotipo no INPI? Anteriormente falamos sobre a necessidade do registro de nova marca em caso de alteração substancial em um logotipo. Hoje responderemos a esta outra questão.   Como se sabe, após o depósito do seu pedido de registro, o INPI passa a realizar o exame formal. Logo após, passa para o exame de mérito, até chegar na decisão que irá deferir ou indeferir o seu pedido. Se acaso for deferido, você precisará providenciar a concessão da marca.   É importante relembrarmos as etapas do processo para entender se é possível alterar um logotipo no INPI e, em caso positivo, em qual ou quais dessas fases. Clique nos termos em destaque para acessar conteúdos sobre cada fase.   Pois bem. Mas afinal, é ou não é possível alterar um logotipo no INPI?  …

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