Em qual classe pedir minha marca ao INPI para ter Loja Oficial no Mercado Livre? No post desta semana responderemos à esta questão.
Recentemente fizemos um post sobre o registro de marca e o Mercado Livre. Leia aqui.
No post mencionado vimos que para vender no Mercado Livre, sem que seja em uma loja original, não é necessário ter o registro da marca no INPI.
Entretanto, para que o vendedor tenha uma Loja Oficial e usufrua de determinados benefícios, a plataforma exige que este possua uma marca registrada no INPI. Saiba aqui a diferença entre pedido e registro de marca.
O QUE É UMA LOJA OFICIAL DO MERCADO LIVRE?
Em primeiro lugar é importante esclarecermos o que é uma Loja Oficial no Mercado Livre.
Conforme o site da plataforma, uma Loja Oficial
É um selo de verificação realizado pelo Mercado Livre que garante o registro de uma marca no Órgão competente do país. Apenas vendedores autorizados poderão vender nas lojas oficiais obtendo destaque na plataforma, maior visibilidade pelos usuários, além de possuir elementos visuais que as diferenciam de outras lojas.
Como se vê, os vendedores autorizados terão importantes benefícios junto ao Mercado Livre.
Pois bem! Agora já sabemos que apenas os usuários que tiverem marca registrada poderão ser titulares de Lojas Oficiais.
Mas basta o registro de qualquer marca, para qualquer atividade? Entendemos que não. É muito importante estar atento à classe na qual será depositado seu pedido de registro de marca.
O QUE SÃO CLASSES DE MARCAS?
Anteriormente fizemos um post completo sobre o tema. Leia aqui.
Em resumo, classe de marca é um agrupamento de atividades. Isto é: Em uma classe haverá diversas atividades que determinarão o campo de atuação de uma marca registrada no INPI.
Por exemplo: Na classe 25 há a especificação “ Vestidos”. Se você deseja estampar sua marca em vestidos, deverá pedir sua marca na classe 25, para esta especificação.
Dividir as atividades por classes foi a forma encontrada para setorizar o mercado e organizar cada área de atuação.
Tal fato permite, por exemplo, que exista a marca Veja para alvejantes e a marca Veja para revista. Saiba mais sobre neste post.
Sendo assim, é crucial entender qual seu ramo de atuação e, principalmente, qual a natureza das atividades exploradas pelo ML.
EM QUAL CLASSE PEDIR MINHA MARCA AO INPI PARA TER LOJA OFICIAL NO MERCADO LIVRE?
Inicialmente é importante salientar que a exigência de marca registrada para se obter uma Loja Oficial no ML é algo recente.
Além disso, a plataforma não é especialista em marca e isso não é algo desabonador, em absoluto. É apenas um fato. A expertise da empresa é outra.
Dito isso, embora o Mercado Livre ainda não seja totalmente claro com relação a “em qual classe registrar a marca para ter Loja Oficial”, adiantamos que nós, como especialistas, orientamos que as marcas sejam requeridas na classe 35, para o comércio dos produtos que você pretende vender na plataforma.
Há um texto no site, que diz o seguinte:
Imagem retirada do site do Mercado Livre
Ainda que o texto possa ser interpretado de forma abrangente, no sentido de que bastaria o registro de uma marca para produtos, entendemos que a atividade desempenhada na plataforma seja, sempre, o comércio. Afinal, no Mercado Livre são vendidos e comprados produtos.
Além disso, acreditamos que o Mercado Livre pode, eventualmente, alterar as regras, aceitando que apenas marcas registradas para o comércio tenham Loja Oficial. Neste caso, os titulares de marcas para o comércio permanecerão seguros quanto a isso. Por outro lado, os titulares de marcas para produtos deverão iniciar um novo processo.
A orientação geral da 123 Marcas é de que os empreendedores protejam seu mercado de forma ampla. Ou seja: Caso tenham sua marca estampada em produtos e os comercializem, por exemplo, registrem na classe de produto e na classe de serviço (comércio, neste caso).
Contudo, caso não possam registrar em ambas e desejem ter uma Loja Oficial no ML, indicamos que seja registrada na classe 35, de comércio.
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Até a próxima semana
Luciana Torres Possapp
OAB/RS 78078
