Quanto custa para registrar uma marca no Brasil? Certamente esta é uma das dúvidas mais frequentes aqui na 123 Marcas.
É comum que empreendedores queiram regularizar suas marcas. Que desejem atuar no mercado de forma mais segura. Contudo, por vezes esbarram na dúvida quanto aos valores envolvidos.
De fato, não é possível registrar uma marca de forma gratuita. Porém, em alguns casos há o benefício de taxas reduzidas.
Antes de mais nada é preciso entender: O INPI cobra taxas federais para determinados protocolos. Ou seja, ainda que titulares decidam fazer o pedido de registro por conta própria, haverá investimento. Veja aqui tudo sobre o registro de marcas no INPI.
Mas quais os valores envolvidos, então?
O que é uma marca para o INPI?
Antes de tudo, esclareceremos uma outra dúvida frequente. É comum que haja a confusão sobre o tema.
Para o INPI, uma marca diz respeito a uma apresentação em uma classe. Por exemplo, apresentação mista, na classe 35.
Por isso, sempre que for necessário proteger a marca em mais de uma classe, será necessário registrar mais de uma marca. Nós, da 123 Marcas, por exemplo, possuímos diversas marcas registradas. Isso porque nossas atividades não estão todas presentes na mesma classe.
Entenda mais sobre classes e multiclasses aqui. E sobre as apresentações das marcas aqui.
Assim, quanto mais classes e/ou apresentações forem pedidas, maior será o investimento.
Quanto Custa para Registrar uma Marca no Brasil?
Primeiramente, esclarecemos que não há uma taxa única para o pedido de registro de marca.
Além disso, esclarecemos que os valores abaixo são por marca. Ou seja, uma apresentação em uma classe.
Na atual tabela de valores de retribuições do INPI consta o seguinte:
Pedido de registro de marca (com especificação pré-aprovada): R$ 355,00 ou R$ 142,00*.
Pedido de registro de marca (com especificação de livre preenchimento): R$ 415,00 ou R$ 166,00*.
Além disso, há mais uma taxa obrigatória. Se acaso o INPI deferir a marca.
Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro:
Retribuição paga no prazo ordinário: R$ 745,00 ou R$ 298,00*.
Retribuição paga no prazo extraordinário: R$ 1.115,00 ou R$ 446,00*.
* Veja quem tem direito às taxas reduzidas neste post.
Saiba mais sobre os prazos neste post.
Além destas, pode haver outras taxas no curso do processo. Você pode verificar o valor de cada uma delas no site do INPI.
Caso você decida fazer o serviço por conta própria, veja aqui como emitir a GRU e aqui como realizar os protocolos necessários.
E não se esqueça! Antes de depositar seu pedido de registro, faça uma boa busca de marca.
Por hoje é só! Até a próxima semana 🙂
