Para realizar qualquer serviço no INPI, é necessário gerar uma GRU (Guia de Recolhimento da União) (Saiba como emitir/gerar uma GRU aqui)e posteriormente realizar o protocolo junto ao INPI, para que o mesmo analise o que foi solicitado.
No caso, para realizar o protocolo, anteriormente é necessário já ter emitido/gerado uma GRU, concluído o seu pagamento e salvado seu comprovante de pagamento. Além de salvar o comprovante de pagamento, é recomendado, também, que seja guardada a GRU (Guia de Recolhimento da União)/boleto.
Nesse momento, você precisará do número da GRU. Esse número pode ser encontrado nos seguintes locais:
Ao gerar a GRU (como demonstramos, no passo a passo, nesse link) no passo 8, está escrito “GRU gerada com sucesso” e abaixo disso, tem o número da GRU.
Ou na própria GRU, você pode ter acesso ao número da GRU:
Com o número da GRU em mãos, você precisa acessar o sistema do INPI, nesse link. Na sequência, insira seu login e senha e clique em “Acessar”:
Em seguida, insira o número da GRU, que foi encontrado anteriormente, e insira no campo destinado. Depois, clique em “Avançar”.
Primeiro selecione a classe referente ao seu processo de marca. No campo “Anexos”, subcampo “Outros”, clique em “Adicionar” e faça o upload da peça do Recurso, já que nosso exemplo trata-se de um protocolo de Recurso contra o indeferimento de marca.
Nomeie o documento como “Recurso Contra o Indeferimento de Marca”.
Caso você deseje protocolar outro serviço (por exemplo, oposição, manifestação, etc), nomeie de acordo com o serviço a ser realizado.
Feito o upload da peça, repita o procedimento para o Comprovante de pagamento da GRU, nomeando o documento como “Comprovante de pagamento da GRU”.
A GRU deve ser paga antes do prazo do INPI, neste caso, de 60 dias depois do indeferimento. Por isso, não agende o pagamento da GRU.
Em seguida, marque o checkbox que circulamos em vermelho, garantindo que as informações dos documentos e protocolo que está sendo realizado são verdadeiras e, posteriormente, clique em “Avançar”:
Por fim, confira todos os dados, documentos anexos e informações do protocolo para, então, clicar em “Protocolar”.
Depois disso você tem a opção de fazer o download do seu protocolo para ter esse documento salvo.
