Preciso ter marca registrada no INPI para vender na Amazon? No post desta semana falaremos sobre isso.
Antes de mais nada, saiba tudo sobre o registro de marcas no INPI neste post.
Hoje em dia é comum que empreendedores desejem vender seus produtos em plataformas online como a Amazon. Isso se deve ao fato de boa parte dos consumidores comprarem mais pela internet do que em lojas físicas.
No entanto, muitas plataformas impõem certos requisitos para o cadastro de fornecedores e a comercialização de seus produtos.
Nesse contexto, o registro da marca é de extrema importância. A seguir, veremos se é necessário.
PRECISO TER MARCA REGISTRADA NO INPI PARA VENDER NA AMAZON?
Embora não seja necessário ter o registro da marca, em si, é necessário ter depositado o respectivo pedido.
Ou seja: Você precisa ter, ao menos, pedido ao INPI o registro da sua marca para vender na Amazon.
Isso é necessário porque a Amazon exige que os vendedores tenham direitos de propriedade intelectual sobre os produtos que estão sendo vendidos em sua plataforma.
Sem um registro de marca no INPI, você corre o risco de enfrentar problemas legais, como violação de direitos autorais ou disputas de marca registrada.
Além disso, ter uma marca registrada confere proteção legal aos seus produtos e ajuda a construir confiança com os clientes, pois eles sabem que estão comprando de um vendedor legítimo e confiável.
Portanto, é preciso que você – ao menos – peça o registro da sua marca ao INPI antes de começar a vender na Amazon. Também evitará possíveis complicações legais e protegerá seus interesses comerciais.
Mas qual a diferença entre o pedido e o registro? Veremos a seguir.
PEDIDO DE MARCA X REGISTRO DE MARCA
Neste post anterior, discutimos que solicitar uma marca no INPI não equivale a registrá-la. Agora, vamos examinar as diferenças.
Enquanto o pedido de registro é uma expectativa de direito, o registro representa o direito pleno.
Em outras palavras, para obter o registro da marca, é necessário solicitar o pedido. No entanto, fazer o pedido não garante o registro da marca.
Por isso, é essencial acompanhar continuamente o progresso do seu pedido.
Após depositar o pedido de marca no INPI, é crucial estar atento ao processo. Isso ocorre porque o INPI não entra em contato com os solicitantes. Portanto, se houver um despacho exigindo uma resposta dentro de um prazo específico, você não tomará conhecimento, a menos que monitore ativamente o processo.
Se você não cumprir o prazo, é possível que o processo seja arquivado, resultando na perda de todo o trabalho e dinheiro investidos.
Você também pode encontrar mais informações neste link.
QUANDO POSSO USAR MINHA MARCA COM SEGURANÇA?
Já explicamos quando é seguro começar a usar sua marca neste post.
Após a concessão, você se torna o titular da marca, o que significa que pode usá-la com segurança.
Como mencionado anteriormente, o pedido de registro é uma expectativa de direito, enquanto o registro é o direito em si.
Isso implica que embora você possa usar sua marca antes da concessão, a segurança plena do registro só ocorre após o INPI emitir o certificado.
Para saber mais sobre os custos de registro de uma marca no Brasil, confira este post.
Quer saber como realizar o cadastro na Amazon? Não perca o próximo post!
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Até a próxima semana
Luciana Torres Possapp
OAB/RS 78078
