No post de hoje responderemos o que é degeneração de marca.
Anteriormente falamos sobre a diluição de marca. Veja neste post.
Assim como a diluição, a degeneração é um fenômeno muitas vezes negligenciado pelos titulares de marca, o que pode ser extremamente prejudicial aos seus negócios.
O QUE É DEGENERAÇÃO DE MARCA?
Em suma, a degeneração de marca é a perda de sua distintividade original.
Diferentemente da diluição, que torna a marca enfraquecida pelo vasto uso de um termo, a degeneração torna o nome da marca uma espécie de sinônimo de determinados produtos ou serviços.
Ou seja, ocorre quando a marca passa a ser associada ao nome, figura ou forma comum usada genericamente pelos consumidores e concorrentes.
Um exemplo clássico de degeneração de marca é representado pela “GILLETTE”. Originalmente associada a lâminas de barbear, a marca tornou-se genérica, sendo utilizada indistintamente para referir-se a lâminas de barbear, independentemente da marca específica.
No entanto, ressaltamos que, considerando que os concorrentes ainda não adotam o termo para identificar seus produtos, não podemos afirmar que a marca tenha degenerado completamente.
QUANDO OCORRE A DEGENERAÇÃO DE MARCA?
A degeneração de marca, assim como a diluição, geralmente ocorre devido à falta de proteção ativa da marca.
Quando permitimos que os concorrentes usem a marca como um termo identificador do produto ou serviço, o risco de degeneração aumenta substancialmente.
Por exemplo, ao registrar a marca “CORAÇÃO” para identificar uma bala e permitir que concorrentes adotem o termo para balas similares, há um risco significativo de que “CORAÇÃO” se torne simplesmente o nome do produto, perdendo sua função como marca distintiva.
Consequentemente, os consumidores podem passar a associar esse termo como o nome genérico daquele tipo de bala, e a marca deixa de ser um sinal distintivo, tornando-se apenas uma expressão comum utilizada pelos consumidores para identificar o produto.
Isso compromete a capacidade da marca de se destacar e diferenciar dos demais concorrentes, minando a exclusividade e a proteção legal que ela deveria proporcionar.
COMO EVITAR A DEGENERAÇÃO DE MARCA?
Primeiramente, esteja atento ao mercado. Se observar marcas idênticas ou similares à sua em atuação, notifique extrajudicialmente para que encerrem o uso. Faça o mesmo se verificar alguém usando sua marca registrada para identificar uma espécie de produto. Utilizar um termo registrado por terceiros, sem autorização, pode constituir crime.
O artigo 189 da LPI estabelece o que segue:
Art. 189. Comete crime contra registro de marca quem:
I – reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão; ou
II – altera marca registrada de outrem já aposta em produto colocado no mercado.
Com base no exemplo do tópico anterior, ao notificar o concorrente na primeira tentativa de uso da sua marca “CORAÇÃO” como termo genérico para o produto bala, você estará protegendo seus negócios e, possivelmente, impedindo a degeneração da sua marca.
Ademais, adote uma proteção ativa para sua marca. Por meio do acompanhamento e vigilância, cuidamos não apenas do seu processo, mas também do banco de dados do INPI. Isso evita que novas marcas sejam solicitadas sem a possibilidade de oposição. Para mais informações sobre oposição, consulte neste post.
Em resumo, mantenha uma estratégia ativa, pré-estabelecida e consistente para a proteção da sua marca.
Assim, esperamos ter esclarecido o que é degeneração de marca.
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Até a próxima semana
Luciana Torres Possapp
OAB/RS 78078
