Fui Notificado. O que fazer?
Você foi notificado por uso indevido de marca e não sabe o que fazer?
A Notificação faz sentido. E agora?
Se acaso, após a análise da notificação recebida, você verificou que ela faz sentido, o ideal é que você encerre o uso da marca para evitar maiores complicações.
A Notificação não faz sentido. Como Proceder?
Em contrapartida, caso as alegações do notificante não procedam, você pode estar em vantagem.
Antes de tudo, verifique se o notificante possui registro da marca no INPI. Caso ele possua, verifique se você tem direito de precedência com relação à marca. Se você é um usuário de boa-fé. Confira isso, aqui. Em seguida, se as respostas forem sim, providencie o registro da sua marca.
Como evitar o recebimento de uma Notificação?
Em princípio, é preciso deixar claro que não há como evitar de forma 100% segura o recebimento de uma notificação extrajudicial por uso indevido de marca. Por outro lado, pode-se minimizar esse risco.
Acima de tudo, entenda a importância de ter sua marca registrada. Da mesma forma, conheça os riscos de não ter o registro. Saiba mais sobre o tema neste post.
É provável que, caso você tenha sua marca registrada, não seja notificado por uso indevido. Isso porque simplesmente, muito provavelmente, não haverá uso indevido.
Por fim, salientamos mais uma vez sobre a importância de você registrar sua marca. Reduza consideravelmente os riscos para seus negócios. Isso lhe trará, dentre outras coisas, tranquilidade.