Fui notificado por uso indevido de marca. E agora?

notificação extrajudicial por uso indevido de marca

Esta semana iniciaremos o post com o questionamento: Fui notificado por uso indevido de marca. E agora?
Como se sabe, vem crescendo o número de pequenos negócios. Em virtude de tal fato, aumentam as chances de se utilizar marca que já seja de titularidade de terceiro.
Por consequência disso, há, atualmente, um aumento nas notificações extrajudiciais por uso indevido de marca. Mas o que fazer neste caso? Vamos explicar para você.
Em primeiro lugar, esclarecemos se tratar de um tema cheio de detalhes e, para uma análise aprofundada do seu caso, contrate nosso serviço de análise estratégica, aqui.

 

Fui Notificado. O que fazer?

Você foi notificado por uso indevido de marca e não sabe o que fazer?

Antes de mais nada é necessário analisar a notificação recebida. Ver se ela faz sentido. Se o notificante tem razão para se sentir lesado. Se você, de fato, está utilizando a marca de forma indevida.
Em segundo lugar, você precisa responder a esta notificação. Seja qual for a sua conclusão com relação à análise feita. Caso não saiba como responder, contrate nosso serviço de resposta à notificação extrajudicial aqui. Temos conhecimento e experiência sobre o tema.

 

A Notificação faz sentido. E agora?

Se acaso, após a análise da notificação recebida, você verificou que ela faz sentido, o ideal é que você encerre o uso da marca para evitar maiores complicações.

Neste caso, você pode fazer uma transmigração da sua marca. Isso significa criar uma nova marca o menos distante possível da atual. Afinal, você não quer perder completamente sua identidade.
Caso você queira contar com nosso serviço de Transmigração de Marca, contrate aqui.

 

A Notificação não faz sentido. Como Proceder?

Em contrapartida, caso as alegações do notificante não procedam, você pode estar em vantagem.

Antes de tudo, verifique se o notificante possui registro da marca no INPI. Caso ele possua, verifique se você tem direito de precedência com relação à marca. Se você é um usuário de boa-fé. Confira isso, aqui. Em seguida, se as respostas forem sim, providencie o registro da sua marca.

Caso você não tenha certeza, contrate nossa Análise Estratégica aqui e planeje seus próximos passos com segurança.

 

Como evitar o recebimento de uma Notificação?

Em princípio, é preciso deixar claro que não há como evitar de forma 100% segura o recebimento de uma notificação extrajudicial por uso indevido de marca. Por outro lado, pode-se minimizar esse risco.

Acima de tudo, entenda a importância de ter sua marca registrada. Da mesma forma, conheça os riscos de não ter o registro. Saiba mais sobre o tema neste post.

É provável que, caso você tenha sua marca registrada, não seja notificado por uso indevido. Isso porque simplesmente, muito provavelmente, não haverá uso indevido.

 

Por fim, salientamos mais uma vez sobre a importância de você registrar sua marca. Reduza consideravelmente os riscos para seus negócios. Isso lhe trará, dentre outras coisas, tranquilidade.

 

Esperamos que tenha gostado da leitura. 🙂