É comum escutarmos que, para que uma marca seja forte, é necessário que se aja com base em estratégias. Com base nisso fizemos este post, apresentando as 3 principais Estratégias para Registro de Marca no INPI. Vem saber mais!
1- Busca de Marcas similares e Marcas genéricas no INPI
A primeira das principais estratégias para registro de marca diz respeito à busca pela marca.
Como sempre falamos, é essencial que seja feita uma boa busca de marca. Através do conhecimento dos registros existentes no INPI, é possível concluir se uma marca poderá ou não ser registrada.
Os 2 principais fatores para o indeferimento de marcas são:
Marcas similares
Caso você encontre marcas similares à sua, no mesmo mercado, avalie se o consumidor poderá se confundir. Caso você acredite que confundirá o consumidor, mude de marca.
Marcas genéricas
Ao realizar a busca é possível verificar se os elementos da marca são comuns. Para isso pesquise e, caso encontre mais de 2 marcas com o mesmo nome registrado, é provável que o termo seja comum ao mercado pretendido. Desse modo, você poderá utilizar os termos desejados para a sua marca, desde que em conjunto com outro elemento nominativo ou símbolo que atribua diferenciação. Veja como fazer isso aqui.
Aprenda a fazer uma busca avançada de marca aqui ou contrate um especialista aqui.
2- Qual a quantidade adequada de especificações na classificação da Marca?
Essa é uma questão muito importante, cuja resposta é mais simples do que você imagina. Você pode optar por quantas especificações achar necessário para proteger sua marca, contanto que você tenha legitimidade para exercê-las. Explicamos isso anteriormente neste post .
Separamos os 2 principais cenários desta, que é a segunda das estratégias para registro de marca:
Especificações em classes diferentes
Igualmente importante é saber que especificações (atividades/produtos) podem estar em classes diferentes. Lembre-se: Classe correspondente a um processo de marca junto ao INPI e cada processo terá seus custos. Por isso, ao classificar sua marca, verifique em quantas classes será necessário o registro e o faça em tantas quantas seu orçamento permitir. Priorize as principais.
Mais especificações garantem mais mercados
Quando as especificações estiverem na mesma classe e você possuir legitimidade para exercê-las, você pode optar em registrar em todas as especificações da classe. Ou seja, não há limitação de especificações.
Contudo, quando houver marca similar à que você pretende registrar, é relevante verificar se possui as mesmas especificações, uma vez que isso pode ser motivo de indeferimento da sua marca.
Algo que nem todos sabem é: Se acaso a razão de o INPI indeferir uma marca for por haver outra com atividade similar, registrada, é possível desistir de algumas especificações. Isso para se afastar do mercado da outra marca e viabilizar o registro. Entretanto, após a desistência deverá ser interposto o recurso contra o indeferimento, apresentando as razões para a reforma da decisão e informando a desistência das especificações escolhidas.
Certamente a maior complexidade desta estratégia é avaliar o orçamento, uma vez que a chance de se ter um custo mais elevado é maior. Isso devido a um possível indeferimento e a necessidade de apresentar a desistência de especificações, além do recurso ao indeferimento da marca. Por isso, tenha cautela ao classificar sua marca, sobretudo com relação à quantidade de especificações. Além disso, analise as marcas já existentes no mercado, antes de definir.
3- Registre primeiro a Marca Mista, depois a Marca Nominativa
Por fim, mas não menos importante, a terceira das mais importantes estratégias para registro de marca para registro de marca diz respeito à apresentação das marcas.
Sem dúvida, uma boa tática é realizar primeiro o registro da marca na forma mista (logotipo). Depois de aprovada, aí então realizar o registro na apresentação nominativa. Isso por dois motivos. Vejamos:
Diferenciação de outras marcas similares
Acreditamos que esta técnica é a mais adequada, pois as chances de deferimento de uma marca mista são maiores. Nesta apresentação a marca possui como elementos identificadores, não só o desenho do logotipo, mas também o elemento nominativo. O elemento figurativo do logotipo atribui distintividade à marca, se prestando à diferenciá-la das demais atuantes no mercado. Assim, caso o técnico do INPI encontre uma marca com nome similar à sua, há o fator figurativo, presente no, logotipo para diferenciar a marca.
Diferenciação de termos genéricos
Além disso, ainda que o técnico do INPI não encontre marcas similares, mas considere que a marca pretendida não é suficientemente distintiva para o mercado, o logotipo auxiliará na diferenciação da marca. Como dito, conferirá distintividade à mesma.
Esperamos que você faça bom uso das estratégias para registro de marca apresentadas e, caso queira saber mais, clique nos links em destaque ou nos chame por WhatsApp, E-Mail ou em nosso chat do site.
Administrador especialista em direito empresarial
