Marca Mista – Tudo Sobre este tipo de Registro da Marca

Tudo sobre Marca Mista

 

Marca Mista: é um tipo de registro de marca constituído por elementos nominativos com grafia estilizada ou por elementos nominativos e figurativos.

 

 

Registro de elementos nominativos com grafia estilizada

 

Marca Mista Coca-Cola

Coca-Cola: exemplo de Marca Mista com grafia estilizada

 

Uma marca escrita com um lettering diferente, assim como o logo da Coca-Cola, é uma marca mista. Assim, necessariamente as marcas mistas são apresentadas por um logotipo e o registro protege tanto o elemento nominativo como a identidade da marca. Neste tipo de marca é necessário classificar os elementos do logotipo pela classificação de Viena. Neste caso, pode-se classificar na categoria 27.5 – letras que apresentem grafismo especial. Com isso, é possível fazer uma busca de figuras e analisar possibilidades de registro de marcas. Saiba como classificar as figuras da marca mista aqui

 

Assim, com apenas um registro de marca no INPI se protege tanto o nome como o desenho da marca. Porém, caso tenha qualquer alteração no logotipo é importante fazer um novo pedido de registro de marca. Isto porque caso se utilize marca mista diferente da forma como foi registrada corre-se o risco de perder a marca por caducidade, saiba mais sobre marca caduca e como comprovar o uso de marca aqui

 

 

Elementos Nominativos e Figurativos na marca mista

 

As marcas servem para diferenciar produtos e serviços no mercado. Assim, através de um registro de marca mista, pode-se proteger figuras e elementos nominativos. 

Marca Mista Adidas

Adidas: exemplo de Marca Mista com elemento figurativo

 

No caso da marca mista adidas, ela se diferencia tanto pelo nome quanto pelo desenho das letras e do símbolo. Em termos de proteção é considerada uma marca forte, pois todos os elementos são estilizados e incomuns. 

 

Outro ponto a ser considerado no registro de marcas mistas é a reivindicação de cores. Assim, quando o arquivo do logotipo está colorido, significa dizer que se está reivindicando as cores. Nesses casos, a comprovação do uso da marca se dá com a utilização colorida. No contrário, caso se solicite o registro da marca nas cores preto e branco, ou tons de cinza, não está se reivindicando as cores. Nesta segunda apresentação pode-se comprovar o uso da marca em qualquer cor – somente em casos de pedido de caducidade. Saiba as vantagens e desvantagens e quando utilizar a reivindicação de cores aqui

 

 

Proteção especial no registro das Marcas Mistas

Algumas marcas, que carecem de diferenciação no nome, podem ter uma proteção do desenho ou na identidade da marca, vejamos alguns exemplos hipotéticos:

 

Exemplo de Marca Mista

Exemplo hipotético de Marca Mista criado pelo autor

 

O elemento nominativo desta marca Drinks, para um bar, é considerado de fraca proteção. Isso porque é natural que em um bar existam drinques para vender – o termo é genérico. Também, foi utilizado um desenho de uma taça de drinque, outro elemento comum neste ramo de atividade. Desta forma, o principal elemento diferenciador desta marca é o desenho da taça, sendo que taças também são comuns nesse mercado. Portanto, dificilmente se conseguirá impedir que outros concorrentes também utilize elementos similares, pois é comum para esse mercado. Por isso, o recomendado é a utilização de elementos que diferenciem a marca.

 

Marca Mista

Exemplo hipotético de marca mista criado pelo autor

 

Outro exemplo de elemento nominativo fraco é quando se utiliza elementos genéricos ou esperados no ramo de atividade. Ou seja, é natural que se espere que as roupas sejam confortáveis – é um adjetivo qualificativo. Desta forma, esta marca mista “Confortavel Confecção de Roupas” possui apenas o símbolo em forma de estrela como elemento diferenciador. Claro, ainda seria importante analisar se a estrela, para esta atividade, está disponível para registro – um possível impeditivo pode ser a estrela da marca de tênis All Star.

 

Estas marcas, que possuem elementos evocativos, podem entrar no mercado com maior facilidade. Porém, assim que conquistam mercado, a concorrência pode se aproximar com marca similar, saiba mais aqui.

 

Estas marcas foram criadas apenas para ilustrar os exemplos deste material, dificilmente o INPI aceitaria para registro, pois não houve estudo de viabilidade. Saiba sobre todos os tipos de proteção de marcas aqui.

 

Roberto Meurer Soraire –  LinkedIn

Administrador especialista em direito empresarial.