Distintividade e exclusividade da marca no registro no INPI

Distintividade da marca

Quanto mais distinta uma marca for em relação as marcas existem em determinado mercado, mais exclusividade a marca será, gerando a distintividade da marca. Com isso, a marca atua no mercado sem que concorrentes consigam se aproximar da criação marcária. Como analogia, a Modelo canadense Winnie Harlow se destaca, facilitando a sua lembrança nada comum no seu público alvo.   O que é Distintividade da marca?   A distintividade da marca é a capacidade que possui de se diferenciar dos concorrentes através de elementos nominativos, figurativos ou tridimensional, gerando uma impressão junto ao público.    Assim, estes elementos, podem exercer funções diferentes, cada um tendo sua importância na formação da exclusividade da marca. Podendo ser caracterizado por elemento principal, secundário e negligenciável. Vejamos o exemplo da marca 123Marcas.com.br. Elemento Principal da Marca Normalmente é o elemento que o público…

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Marca Nominativa – tudo sobre esse tipo de registro de marca

Registro de Marca Nominativa

Marca nominativa: são as marcas que se diferenciam pelo registro do nome ou expressão, sendo identificadas por sua sonoridade.   Por isso também são chamadas de marcas sonoras. No INPI, o registro da marca nominativa, assim como as outras marcas, é realizado por segmento de atuação, através da classificação internacional de NICE. Assim, sua maior distinção em seu segmento está na forma de escutar a marca pelos consumidores. Devido a isso, precisamos ficar atentos com as colidências fonéticas.   Colidências fonéticas no registro da marca As colidências fonéticas podem ser percebidas quando o som da leitura de uma marca se confunde com o som de outra marca, podendo causar confusão no consumidor.   Algumas colidências fonéticas comuns são com as letras “O” e “U”, “E” e “I”, “N” e “M”, “L” e “LH”. Isto ocorre pois em algumas palavras…

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Tenho o domínio na internet, preciso do registro de marca?

Preciso registrar a marca?

Seguido conversamos com amigos empreendedores que registraram o domínio na internet e acreditam que não precisam registrar a marca. Por isso, é importante esclarecer quando é preciso o registro da marca. Para isso, vamos apresentar alguns conceitos antes.   Registro de empresas na junta comercial O registro da empresa na junta comercial protege o título do estabelecimento ou nome fantasia no estado do registro. Assim, não protege as marcas dos produtos ou serviços desta empresa.   Registro da Marca no INPI Enquanto o registro da marca protege a marca e a diferencia no mercado nacional. Isso significa que um título de estabelecimento ou nome fantasia identifica a empresa quanto ao seu local de registro, apenas: a região ou estado. Já o registro da marca junto ao INPI protege os produtos e serviços, ligando-os a determinada apresentação e mercado. Nesse…

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Juçai, juçara e açaí, como registraram a marca?

registro marca juçaí

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial entendeu que o termo Juçaí significa uma fruta ou vocábulo comumente utilizado para descrever a mistura de juçara com açaí, negando o registro da marca com o uso exclusivo da expressão. Porém, o judiciário entendeu que o temo pode ser marca registrada com uso exclusivo, revertendo decisão do INPI. Com esta nova decisão, o terma é novo, original e não descreve nenhum alimento. Veja a decisão da 1a turma Especializada do TRF da 2a região: “não configurando termo comum, pois não restou evidenciado que o vocábulo em questão esteja consagrado pelo uso corrente para designar o fruto da palmeira juçara, de modo a integrar a linguagem coloquial, nem um sinal de caráter necessário, por não ser um termo indispensável para designar ou representar os produtos assinalados ou os seus insumos, que…

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