A dificuldade das análises subjetivas dos técnicos do INPI

como é feita analise de marcas do INPI

  Hoje vamos falar sobre a subjetividade com que julgam os técnicos do INPI e as dificuldades que esta subjetividade traz à sua rotina. Consequentemente, falaremos sobre a importância de se manifestar no INPI sempre que oportuno.   Para ilustrar melhor a realidade da autarquia, reproduzimos parte de um parecer técnico do INPI:   “Já é parte dos lugares comuns do mundo da propriedade industrial se afirmar que o exame de marcas é, por definição, uma atividade marcada pela subjetividade. A rigor, tal colocação se justifica na medida em que o julgamento a respeito dos níveis de confusão ou associação entre dois sinais marcários é caracterizado por margens consideravelmente cinzentas, onde tudo parece estar desprovido de contornos bem definidos, onde nada costuma ser auto-evidente.    A decisão sobre a suficiente distância entre os sinais resta, ao que parece, eternamente…

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Distintividade e exclusividade da marca no registro no INPI

Distintividade da marca

Quanto mais distinta uma marca for em relação as marcas existem em determinado mercado, mais exclusividade a marca será, gerando a distintividade da marca. Com isso, a marca atua no mercado sem que concorrentes consigam se aproximar da criação marcária. Como analogia, a Modelo canadense Winnie Harlow se destaca, facilitando a sua lembrança nada comum no seu público alvo.   O que é Distintividade da marca?   A distintividade da marca é a capacidade que possui de se diferenciar dos concorrentes através de elementos nominativos, figurativos ou tridimensional, gerando uma impressão junto ao público.    Assim, estes elementos, podem exercer funções diferentes, cada um tendo sua importância na formação da exclusividade da marca. Podendo ser caracterizado por elemento principal, secundário e negligenciável. Vejamos o exemplo da marca 123Marcas.com.br. Elemento Principal da Marca Normalmente é o elemento que o público…

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Marca Nominativa – tudo sobre esse tipo de registro de marca

Registro de Marca Nominativa

Marca nominativa: são as marcas que se diferenciam pelo registro do nome ou expressão, sendo identificadas por sua sonoridade.   Por isso também são chamadas de marcas sonoras. No INPI, o registro da marca nominativa, assim como as outras marcas, é realizado por segmento de atuação, através da classificação internacional de NICE. Assim, sua maior distinção em seu segmento está na forma de escutar a marca pelos consumidores. Devido a isso, precisamos ficar atentos com as colidências fonéticas.   Colidências fonéticas no registro da marca As colidências fonéticas podem ser percebidas quando o som da leitura de uma marca se confunde com o som de outra marca, podendo causar confusão no consumidor.   Algumas colidências fonéticas comuns são com as letras “O” e “U”, “E” e “I”, “N” e “M”, “L” e “LH”. Isto ocorre pois em algumas palavras…

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Notificação extrajudicial por uso indevido de marca, o que é e para que serve?

notificação extrajudicial uso indevido de marca

Este material foi criado para as pessoas que receberam ou querem realizar uma notificação extrajudicial por uso indevido de marca. Por isso, vamos ver o que é uma notificação extrajudicial.    O que é uma notificação extrajudicial? A notificação extrajudicial é um documento formal que faz prova de que o notificado recebeu algum conteúdo. Assim, quem recebe a notificação (notificado) não pode alegar o desconhecimento de tal conteúdo, pois existe a comprovação da entrega. Desta forma, tem como finalidades fazer prova, responsabilizar, prevenir responsabilidades, chamar à autoria, constituir em mora, solicitar cumprimento de obrigações, dentre outras. Assim, conforme o artigo 726 do CPC, interessados podem notificar aquele com quem se relaciona, lhe dando ciência de sua pretensão. Sendo, assim, um importante documento que serve como tentativa de resolver a questão entre as partes sem entrar na esfera judicial ou,…

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