Categoria: registro de marca

O INPI não precisa atuar em seu favor. É isso mesmo. A autarquia não possui obrigação de “defender os direitos” dos titulares de marca. Sua obrigação, dentre outras, é de analisar e deferir – ou não – os pedidos de registro. Anteriormente falamos sobre a importância de certos atos junto ao INPI. Uma boa busca de marca; Um registro bem feito; Um acompanhamento ativo; A importância de recorrer de um indeferimento. Da mesma forma, falamos sobre o ato estratégico de se opor à pedido de marca igual ou semelhante à sua. Pois bem. Todos os atos mencionados se tratam de estratégias para minimizar os riscos para a sua marca. Para o seu mercado. Para os seus negócios. E por quê? Porque o INPI deve agir com imparcialidade. Surpreendentemente vemos no mercado informações como “não precisa se opor. O INPI…

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Hoje abordaremos um assunto bastante relevante: Oposição ao registro de marca no INPI. Logo após o depósito de um pedido de registro de marca no INPI, a autarquia publica o pedido. Anteriormente falamos mais sobre a publicação dos pedidos. Veja aqui. A partir da publicação, terceiros podem se opor ao pedido. Sem dúvida, é aí que surge uma das mais importantes estratégias para a proteção da sua marca. Certamente se opor a marcas potencialmente lesivas à sua evita sua diluição. Ou seja, protege efetivamente o seu mercado de atuação. Veja mais sobre diluição e degeneração de marcas aqui. A oposição ao registro de marca é um ato bastante estratégico. Se acaso você quiser contar com uma equipe especializada, contrate nosso serviço aqui.   Preciso ser titular de uma marca ou de um processo de marca para me opor? Primeiramente,…

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Neste post falaremos sobre recurso ao indeferimento de marca no INPI. Há algumas semanas expusemos as principais razões para o indeferimento de marca, como você pode ver aqui. Pois hoje abordaremos os principais pontos que você deve observar, se acaso sua marca for indeferida no INPI. Primeiramente, contudo, esclarecemos que o recurso ao indeferimento e marca é um ato bastante estratégico. Exige conhecimento, experiência e estudo. Caso você queira contar com uma equipe especializada, contrate nosso serviço aqui.   Qual o prazo para interposição de recurso ao indeferimento de marca no INPI? Antes de mais nada é necessário atentar ao prazo. Saiba mais sobre prazos aqui. De acordo com o que consta no artigo 212, da Lei da Propriedade Industrial, o referido prazo será de 60 dias. Conta-se este prazo a partir do primeiro dia útil subsequente à data da…

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