Categoria: registro de marca

No que se refere às formas de apresentação, as marcas podem ser classificadas em nominativa, figurativa, mista, tridimensional e de posição.  Hoje vamos analisar as marcas tridimensionais. No Brasil, a marca tridimensional, conforme conceito do próprio INPI em seu Manual de Marcas, se trata de “sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica”. Mas, o que é uma forma plástica?  De acordo com o Manual de Marcas do INPI refere-se ao “formato do objeto em suas três dimensões, sua configuração/constituição física”. A forma plástica, portanto, refere-se à configuração, aparência externa ou design tridimensional que caracteriza visualmente o produto. Ela envolve elementos como o formato, os contornos, sua embalagem etc. Ou seja, marcas tridimensionais são aquelas que se fazem reconhecidas pela própria forma do produto ou embalagem que o…

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Pedir o registro da marca é fundamental para o planejamento e na prevenção de infrações. Planejamento estratégico para prevenção de infrações, a 123 Marcas pode solucionar. Este é o sexto de uma série de posts que aborda os 10 principais problemas de marcas que a 123 Marcas soluciona. Nosso objetivo é ajudá-lo a identificar e solucionar esse problema de forma rápida e eficaz.   Como posso planejar estrategicamente minha marca? Para evitar realizar infrações atuar na prevenção delas, é fundamental proteger a sua marca o quanto antes. Antes mesmo de registrar a marca, o indicado é que se faça um estudo aprofundado para verificar se a marca é viável para registro da marca junto ao INPI. Dessa forma, com um estudo aprofundado, você estará planejando estrategicamente os próximos passos para o sucesso da sua marca. Veja nosso serviço de…

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      No post de hoje esclareceremos o que é a teoria da distância, termo muito utilizado nos processos que envolvem o registro de marcas no INPI. Não só é um termo comum, como absolutamente estratégico em alguns casos.   A teoria da distância é capaz de alterar resultados de exames de marca, sendo responsável, inclusive, pelo sucesso ou fracasso do seu pedido. Neste post citamos como um possível argumento para o recurso ao indeferimento de marca.   Em suma, ao depositar o pedido de uma marca, o titular deve levar em conta a distância existente entre marcas já registradas. Ou seja, o grau de distintividade que possuem entre si. Saiba como atribuir distintividade à sua marca neste post.   Além disso, considerando a distância já existente, deve respeitá-la, mantendo o mesmo grau ou maior.   Quer entender mais sobre a…

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A Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), em seu artigo 128, define que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem solicitar o registro de marca, desde que a atividade associada ao pedido seja exercida efetiva e licitamente, seja de forma direta ou por meio de empresas que controlem, direta ou indiretamente. Isso implica que os produtos ou serviços mencionados no pedido de registro precisam ser compatíveis com as atividades que o solicitante realmente desempenha. Essa exigência visa garantir que o registro de marca esteja vinculado a atividades reais e legítimas, sob pena de o pedido ser indeferido ou, caso a marca já esteja registrada, ser anulada. Como comprovar que tenho legitimidade para solicitar o registro de uma marca? No ato do depósito, o solicitante deve declarar que exerce a atividade especificada no pedido de registro. O Instituto Nacional da…

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