Iniciaremos 2024 respondendo o que é diluição de marca.
Nosso primeiro post do ano será sobre esta questão tão importante e por vezes negligenciada no mundo das marcas.
O QUE É DILUIÇÃO DE MARCA?
Em resumo, diluição de marca nada mais é do que o enfraquecimento de uma marca.
Quando pensamos em diluição de algo, é comum lembrarmos, por exemplo, de uma essência que é diluída em outra substância e se torna mais fraca. O mesmo ocorre com a diluição de uma marca. Conforme outras marcas semelhantes vão surgindo, sua força vai diminuindo.
À medida que novos concorrentes entram no mercado, a diluição da marca pode ocorrer gradualmente, reduzindo sua singularidade e impacto original. Tal fato pode resultar na redução do valor e na perda do reconhecimento da marca no mercado.
Isso porque os consumidores podem relacionar aquele termo não só à sua marca, mas a outras que forem surgindo.
QUANDO OCORRE A DILUIÇÃO DE MARCA?
Como dito, a diluição de marca ocorre, via de regra, quando permitimos que marcas iguais ou similares ingressem no mercado.
Isso ocorre devido à falta de proteção ativa por parte do proprietário da marca, permitindo a presença de outras marcas parecidas no mesmo mercado, o que resulta na existência de marcas muito similares entre si.
Para compreender melhor, é essencial entender o princípio da isonomia, o qual garante direitos iguais para todos, desde que em circunstâncias semelhantes. Falaremos mais sobre este princípio nos próximos posts. Fique atento!
Por exemplo: Se a Nike permite o registro da marca “Nique” para tênis, pode ser difícil evitar o registro de outra marca como “Naique” no mesmo segmento. Isso reduz a diferença entre as marcas, criando mais semelhanças e enfraquecendo a proteção da marca ao permitir marcas excessivamente similares, conforme a teoria da distância.
TEORIA DA DISTÂNCIA
De acordo com a teoria da distância, não é viável exigir que novas marcas concorrentes tenham superior diferença do que a sua em comparação às já existentes.
Portanto, uma vez que marcas semelhantes já estejam estabelecidas, mais marcas com níveis semelhantes de proximidade podem ser registradas, resultando na diluição da sua marca.
COMO EVITAR A DILUIÇÃO DE MARCA?
Antes de mais nada, faça uma proteção ativa da sua marca. Através do acompanhamento e vigilância cuidamos, não só do seu processo, mas também do banco de dados do INPI. Isso para evitar que novas marcas sejam pedidas sem que você possa se opor. Saiba mais sobre oposição neste post.
Além disso, esteja atento ao mercado. Se acaso verificar que marcas iguais ou similares à sua estão atuando, notifique extrajudicialmente para que encerrem o uso. Utilizar marca de terceiro, sem autorização, pode constituir crime.
Vejamos o que dispõe o artigo 189, da LPI:
Art. 189. Comete crime contra registro de marca quem:
I – reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão; ou
II – altera marca registrada de outrem já aposta em produto colocado no mercado.
Ou seja: Mantenha uma estratégia ativa, pré-estabelecida e consistente para a proteção da sua marca.
Pois bem! Esperamos ter conseguido explicar um pouco sobre o que é diluição de marca.
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Até a próxima semana
Luciana Torres Possapp
OAB/RS 78078
