Visto que temos recebido muito esta dúvida, hoje vamos explicar por que o INPI tem levado mais tempo para analisar pedidos de marca.
Anteriormente, esclarecemos o tempo que o INPI leva para analisar um pedido de marca.
Como se vê no post mencionado, atualmente o INPI opera com dois prazos aproximados: até 13 meses para pedidos sem oposição e até 23 meses para pedidos com oposição.
Logo após, surgiram algumas dúvidas sobre o aumento de tempo. Isso se deve ao fato de que, de acordo com o Protocolo de Madri, os pedidos devem ser analisados em um prazo inferior ao que tem sido praticado.
EXISTE UM PRAZO PREVISTO PARA A ANÁLISE DE UM PEDIDO?
O INPI tem um prazo de até 12 meses para analisar os processos, conforme o protocolo mencionado. No entanto, se houver oposição, esse prazo é estendido para 18 meses.
Entretanto, para os demais serviços, a autarquia não tem um prazo estabelecido. Ainda assim, entramos em contato através do Fale Conosco do INPI algumas vezes, para tentar obter uma estimativa.
De acordo com o retorno da entidade, observamos uma média de 18 meses para recursos, 12 meses para caducidade, 36 meses para PAN, entre outros.
Se você quiser saber mais sobre prazos, pode ler este post.
É importante ressaltar que esses prazos são aproximados e dependem da dinâmica de análise da autarquia.
POR QUE O INPI TEM LEVADO MAIS TEMPO PARA ANALISAR PEDIDOS DE MARCA?
A falta de servidores é a razão por trás da demora na análise dos pedidos de registro de marca.
Durante um longo período, a autarquia enfrentou escassez de examinadores, o que resultou na lentidão dos processos de análise.
Em 2014, ocorreu o último concurso para preenchimento de vagas no quadro de servidores.
O expressivo número de servidores que se aposentaram, sem substituição, gerou um aumento significativo na demanda de trabalho.
Consequentemente, tornou-se impossível cumprir o prazo estabelecido pelo Protocolo de Madri.
BOAS NOTÍCIAS!
Recentemente, foi divulgado o edital do concurso para servidores do INPI. O edital destaca a disponibilidade de 120 vagas distribuídas entre três cargos distintos, e a data da prova está marcada para 14/01/2024. Para acessar o edital, clique aqui.
Essa notícia é realmente promissora.
Com o aumento do número de servidores, deve haver uma diminuição significativa da carga de trabalho. Essa mudança reduzirá o tempo necessário para analisar os pedidos de registro de marca.
Assim, os titulares terão acesso às decisões em menos tempo.
Por hoje é isso! Esperamos ter esclarecido por que o INPI tem levado mais tempo para analisar pedidos de marca.
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Até a próxima semana
Luciana Torres Possapp
OAB/RS 78078
