No post de hoje falaremos sobre os riscos de uma busca de marca superficial para o seu negócio.
Sem dúvida, a primeira etapa para o registro de uma marca é a busca por sua viabilidade. Sem ela os riscos são enormes e você contará apenas com a sorte.
Igualmente importante à execução de uma busca é sua qualidade. Não apenas realizar uma pesquisa superficial no INPI, como também valer-se de estratégias. Isto é: minimizar ao máximo os riscos.
Veja aqui as 3 principais estratégias para o registro de marca.
Mas quais são os riscos de uma busca de marca superficial? Vamos lhe contar agora.
Os riscos de uma busca de marca superficial
Em primeiro lugar dentre os riscos de uma busca de marca superficial está o indeferimento.
Indeferimento do pedido de registro
Dispõe o artigo 124, da Lei da Propriedade Industrial que, dentre outras razões, não são registráveis como marca:
XIX – reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
Ou seja, não são registráveis marcas já registrada, claro. Mas não apenas exatamente como registradas. Dependendo da semelhança, pode haver seu indeferimento.
Por exemplo: Se você deseja registrar uma marca e busca apenas por seu termo exato, estará correndo risco. Se acaso o INPI entender que o público pode se confundir entre a sua marca e uma já registrada, a sua será indeferida.
Além disso, você corre o risco de ser notificado extrajudicialmente.
Recebimento de uma notificação extrajudicial
Em segundo lugar dentre os riscos de uma busca de marca superficial está ser notificado. É comum sermos procurados por clientes que receberam uma notificação extrajudicial. Tanto para que encerrem o uso da marca, quanto para que desistam de seu registro. A menos que haja razões para a manutenção do pedido, deve-se desistir do mesmo.
Nestes casos, normalmente foi feita uma busca de marca “rápida”. Sem profundidade. Ou, ainda pior, sequer foi feita busca.
Caso você queira saber o que fazer ao ser notificado, leia este post.
Ainda, em casos mais extremos, pode haver o recebimento de uma citação judicial.
Recebimento de uma citação judicial
Em terceiro lugar dentre os riscos de uma busca de marca superficial está ser réu. Isso mesmo. Há casos em que os titulares das marcas ingressam com ação judicial de abstenção de uso de marca. Às vezes cumulado com pedido de danos morais.
De fato estes são casos mais raros. Contudo, são muito mais onerosos.
Danos financeiros
Em conclusão, todos os riscos envolvem perda financeira. Não só com relação às taxas do INPI. Ou eventualmente honorários de empresas que lhe assessoraram. Mas também com relação a investimentos em publicidade. Fachadas de lojas. Rótulos. Além de tempo, que sabemos ser um bem muito precioso.
No mínimo, em questão de tempo, será perdido aproximadamente um ano.
O que fazer, então? Veja abaixo.
Solução para os riscos de uma busca de marca superficial no INPI
Agora você já sabe os riscos de uma busca de marca superficial. Vamos à solução.
Antes de mais nada, faça uma boa busca de marca. Neste post ensinamos como fazer.
Primeiramente, classifique corretamente suas atividades.
Logo após, descubra se a marca que deseja já é registrada. Veja aqui como descobrir.
Em seguida busque. Esgote as possibilidades de busca.
Após isso, analise as marcas encontradas.
Em resumo: Siga todos os passos mencionados no post.
Caso queira contar com uma busca profissional, contrate aqui. Seus riscos serão consideravelmente minimizados.
Saiba mais sobre a busca de marcas da 123 Marcas aqui.
Por hoje é isso. Esperamos ter esclarecido suas dúvidas.
Até a próxima.
🙂
