Como classificar a marca no INPI é uma etapa importante no processo de Registro de Marca, pois de nada adianta registrar uma marca para outra atividade que não a sua. Neste sentido, existem 45 classes na Classificação Internacional Nice (NCL). Assim, até a classe 34 são identificados produtos e da classe 35 até a 45 são identificados os serviços. Cada classe combinada com uma apresentação é um processo de marca, saiba mais aqui.
Legitimidade no registro de Marca
Primeiro, para solicitar uma marca para registro no INPI é necessário ter legitimidade. Ou seja, a pessoa física ou jurídica deve exercer atividade compatível (saiba mais no item 5.5.3 do manual do INPI). Exemplo, uma empresa de confecção de camisetas não conseguirá registra uma marca para chocolate, se não estiver previsto no objetivo do contrato social.
Atividade decorrente da atividade principal
Porém, é possível registrar marcas que tenham relação com a atividade principal, segue exemplo do INPI.
| Classe/Especificação | Atividade declarada | Observações |
| NCL 37 Instalação, manutenção e reparação de aparelhos elétricos e eletrônicos |
Industrialização e comercialização de aparelhos elétricos e eletrônicos. | Neste caso, considera-se que o serviço especificado é decorrente da atividade declarada. |
Ainda, havendo alteração contratual que modifique a cláusula relativa ao objeto social, o exame será realizado levando-se em conta o conteúdo da cláusula vigente à época do depósito do registro da marca.
Então, como classificar a marca no INPI? Para que você consiga classificar sozinho a sua marca sugerimos dois possíveis métodos. Uma forma é analisando como a concorrência fez e o outro é classificar desde o início:
Classificação de marca no INPI por marca referência:
Com este método você utiliza uma marca conhecida no setor que você quer atuar e verifica como esta marca foi classificada para você classificar a sua marca.
1º- Entre no INPI e faça uma busca de marca. Então opte por uma marca referência no setor que você pretende atuar. No caso de tênis você pode buscar pela empresa NIKE. Após, clique nos números dos processos da marca para abrir mais informações.
Lista de processos de marca no INPI com os números em destaque
2º Depois, veja qual a classe e as especificações dos processos e se estão de acordo com o que você pretende. Você pode repetir esse método com outras marcas para verificar como estão protegendo. Anote, pois essas serão as classes e especificações em que você deve proteger a sua marca.
Atividades da marca no processo de marca no INPI
Classificação Padrão de marca no INPI:
Já o outro método que você pode utilizar é através da lista de atividades fornecidas pelo INPI. Para isso, você pode baixar os arquivos atualizados no INPI aqui. Em seguida, após fazer o download dos arquivos em PDF, utilize o Ctrl F, para procurar por palavras exatas, genéricas, ou sinônimas que identifiquem o seu produto e/ou serviço. Assim, vá salvando e classificando sua marca.
Lista de atividades da classificação de NICE
Quantas especificações no processo de marca no INPI devo colocar?
Não existe uma quantidade máxima ou mínima. Mas, o importante é conter todas as especificações que sua marca identificará no mercado.
Outra opção é você colocar mais especificações para obter uma proteção mais ampla da sua marca. Nestes casos você deve ter o cuidado para não adicionar especificações que outras marcas já estejam protegidas, podendo inviabilizar o seu pedido. Ou seja, faça uma busca prévia contando com essas especificações desejadas.
Ainda, após 5 anos do Registro da Marca você pode ser obrigado a comprovar o uso da marca, caso alguém solicite caducidade da sua marca (saiba mais aqui). Por isso o ideal é solicitar para registro atividades que você realmente pretende utilizar a marca.
Você quer saber mais sobre os processos para registro de marca? Criamos um post com tudo sobre registro de marca no INPI, confira aqui.
Roberto Soraire | Linkedin
Administrador especialista em direito empresarial.
