O que é Marca?

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O que é marca?

Marcas são sinais visualmente perceptíveis que servem para diferenciar produtos e serviços no mercado. 

Um processo de marca no INPI é uma combinação de uma forma de apresentação de marca com uma classe. Ou seja, são necessárias fundamentalmente 2 decisões: escolher a forma de apresentação da marca e a atividade (classe) que se quer proteger.

 

Onde e como registrar marca?

Legalmente as marcas são registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Cada marca possui um número de processo, podendo ser registradas em 4 formas de apresentação (nominativa, figurativa, mista ou tridimensional), saiba mais aqui. E, em 45 classes mercadológicas (34 de serviços e 11 de produtos), aprenda a classificar aqui.

As formas de apresentação das marcas protegem as marcas quanto a sua distintividade visual no mercado. Assim, indicando qual criação se deseja proteger (o nome, o logotipo ou o ícone da marca, saiba tudo sobre essas diferenças aqui)

As classes mercadológicas foram definidas por tratados internacionais, utilizando a classificação internacional de Nice como padrão, para distinguir o ramo de atuação da marca. Desta forma, é possível existir a marca VEJA para revista e a marca VEJA para alvejante, por exemplo.

 

Exemplo de Marca em 2 classes mercadológicas

Uma empresa utiliza 1 logotipo da Marca X para confeccionar roupas (classe 25). E, também, possui uma loja no centro da cidade para vender as roupas, comércio (classe 35).

Legalmente significa dizer que ela deve ter pelo menos 2 processos de marcas. Um processo da Marca X para comércio e outro processo da Marca X para confecção. Assim, cada processo terá uma classe.

 

Exemplo de Marca em 2 classes mercadológicas com 2 logotipos

Caso a empresa queira proteger diferentes formas de apresentação da Marca X, cada uma é outro processo de marca no INPI. Desta forma, no caso de querer proteger o nome e o logotipo na classe 25 e na classe 35, serão 4 processos de marcas.

 

Roberto Soraire | Linkedin

Administrador. Especialista em Direito Empresarial