O que é Marca?

O que é marca?

É comum fazermos a definição de marca como um logotipo ou algo que fixa. Porém o logotipo é apenas uma forma de apresentação. Já o significado de fixar é a origem da palavra, pois surgiram com os donos dos gados ou navegadores marcando seus pertences. Mas, então, o que é marca?

Marcas: são sinais perceptíveis que servem para diferenciar produtos e/ou serviços no mercado. 

Porém, no brasil só é dono da marca quem registra no INPI. Assim, um processo de marca no INPI possui duas informações importantes: a forma de apresentação (se tem um logotipo, uma figura, apenas o elemento nominativo ou, ainda, se é uma forma tridimensional) e o mercado em que vai atuar (classificação do mercado de atuação).

 

Onde e como registrar uma marca?

Legalmente as marcas são registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Cada uma possui um número de processo, podendo ser registradas em 4 formas de apresentação (nominativa, figurativa, mista ou tridimensional). E, em 45 classes mercadológicas (34 de serviços e 11 de produtos), aprenda a classificar aqui.

 

Formas de apresentação

As formas de apresentação protegem quanto a sua distintividade no mercado. Assim, indicando qual criação se deseja proteger (o nome, o logotipo ou o ícone da marca, saiba tudo sobre essas diferenças aqui).

 

Classes mercadológicas – sistema multiclasses

As classes mercadológicas foram definidas por tratados internacionais, utilizando a classificação internacional de Nice como padrão, para distinguir o ramo de atuação. Desta forma, é possível existir a marca VEJA para revista e a marca VEJA para alvejante, por exemplo, pois estão em classes mercadológicas diferentes e não confundem o consumidor.

O brasil adora, desde outubro de 2019, o sistema multiclasse. Assim, é possível ter um processo de marca com várias classes. Porém é preciso pagar taxas extras por cada classe.

 

Exemplos

Vejamos alguns exemplos da combinação de tipo de marca com o mercado que atua.

 

Exemplo de Marca com 2 classes no INPI

Digamos que uma empresa utiliza 1 logotipo para confeccionar roupas, ou seja, na classe 25. E, também, possui uma loja para vender as roupas, ou seja, na classe 35 de comércio.

Desta forma, legalmente significa dizer que ela devem ter 2 classes no processo do INPI. Uma classe para comércio e outra para confecção. 

 

Exemplo com 2 processos no INPI

Caso a empresa queira proteger diferentes formas de apresentação, cada uma é outro processo no INPI. Desta forma, no caso de querer proteger o nome, o logotipo e o ícone (figura da marca) nas classes 25 e 35, serão 3 processos, sendo eles:

– Processo com o nome (nominativa) nas classes 25 e 35;

– Processo com o Logotipo nas classes 25 e 35;

– Processo com a figura da marca nas classes 25 e 35;

 

 

Roberto Soraire | Linkedin

Administrador especialista em direito empresarial