No Brasil o INPI é o órgão responsável por regular os registros de marca. Desta forma, quando nova marca é solicitada para registro, o INPI faz um exame formal da documentação apresentada e publica o pedido de registro da marca na Revista da Propriedade Industrial (hoje um PDF) para que terceiros interessados façam oposição em até 60 dias.
Lembre-se que camarão que dorme a onda leva. Assim, veja as principais razões para fazer oposições nos processos de marca no INPI:
Oposição de marca é manifestação de vontade
Sempre que uma marca similar ou igual a sua é publicada na RPI é importante se manifestar nos momentos previstos em lei. Caso você não se manifeste e o INPI registre essas marcas, fica difícil de reverter em ação judicial pois o juiz normalmente entende que você não demonstrou interesse e depois quer fazer algo na via judicial. Por isso, sempre que achares devido é importante se manifestar.
Oposição de marca é análise mais apurada
Os pedidos de registro com oposição interposta por terceiros são analisados por servidores do INPI com delegação de competência específica e com maior experiência no exame de marcas. Assim, proporciona ao opoente uma análise de mérito mais apurada. Veja a Resolução nº 88/2013.
Evita a confusão no consumidor
É importante evitar que entre marca similar a sua no mercado. Isto ocorre, muitas vezes, de boa-fé pois uma pessoa em outra cidade do Brasil pode nem conhecer a sua marca e, mesmo assim, solicitar para registro marca similar. Isto porque marca vale em todo o território nacional.
Evita a diluição de marca
Diluição de marca é quando a marca tida como forte se diluí com outras marcas no mercado.
Isso ocorre quando você não identifica marcas similares a sua e o INPI permite o registro dessas marcas. Com isto, novas marcas parecidas com a sua começarão a surgir no mercado. Assim, chegará num momento que existirão tantas marcas similares que você não terá mais remédio jurídico para reverter e impedir o registro de novas marcas parecidas com a sua.
Digamos que você registrou a marca XYXX. E, outra pessoa registre depois a marca XYX9. Depois, vem outra empresa e registra a marca XYX5. Desta forma, vem a pergunta: porque não poderia existir uma terceira pessoa e registrar a marca XYXY? Ou seja, chega num estagio que você não consegue mais proteger sua marca.
Degeneração de marca
O conceito de degeneração de marca é transformar uma marca forte em algo comum ou genérico. Exemplos de degeneração de marca pode ser chamar as “laminas de barbear” de Gillette. Ou seja, a Gillette deve se opor a marcas que possuem o termo Gillette nas marcas. Um exemplo hipotético de uso incorreto da marca Gillette seria: BIC a gillette que não perde o fio.
Ou seja, deve-se ficar atendo para que a marca não se torno o sinônimo do produto e que os concorrentes passem a utilizar a marca forte com algo genérico. Saiba mais sobre marcas fortes e marcas fracas aqui.
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Roberto Soraire | Linkedin
Administrador especialista em direito empresarial
Júlio Klein
Consultor em Propriedade Intelectual
