Proteger uma marca é cuidar dela. Desta forma, é importante acompanhar o processo de registro de marca no INPI e verificar se marcas similares a ela estão sendo registradas – evitando a diluição com outras marcas. Também, é garantir que o mercado utilize a marca de forma corretas – evitando sua degeneração. Vejamos esses dois significados.

 

DILUIÇÃO DE MARCA

A diluição da marca é quando a marca se dilui com outras marcas. Isso ocorre quando, por falta de proteção ativa, o titular da marca permite que outras marcas parecida com a sua atuem no mesmo mercado. Assim, passam a existir marcas parecidas umas com as outras.

 

Para entendermos melhor é importante sabermos sobre o princípio da isonomia. Ou seja, se o estado permite algo para uma pessoa também deve permitir para os outros; ou seja, é isonômico.

 

No mundo das marcas é o mesmo que dizer que se o estado permite, por exemplo, que alguém use a marca Naique (sabendo da existência da Nike) e, logo mais, permite a existência das marcas Mique, porque não poderia existir a Nique para tênis?

Ou seja, a lógica é evitar que marcas similares surjam, mantendo a marca inicial única e exclusiva, evitando, assim a sua diluição com outras marcas.

 

Com as chamadas marcas fracas (que são próximas do produto ou são adjetivos qualificativos) essa proteção é mais difícil. Saiba mais sobre marcas fortes e marcas fracas aqui.

 

DEGENERAÇÃO DE MARCA

A degeneração de marca é quando uma marca registrada vira o sinônimo do produto. Assim, degenera e uma expressão comum para identificar produtos ou serviços no mercado.

 

A expressão TENIS, por exemplo, já foi uma marca forte para pisantes de lona mantida pela São Paulo Alpargatas. Com o tempo, a expressão se degenerou e se tornou comum para identificar o produto tênis.

 

A marca Gillette quase passou a ser o genérico para lâminas de barbear. Com uma forte atuação a empresa passou a notificar concorrentes que utilizam a expressão “gillette” para lâminas de barbear, evitando a degeneração. Uma situação parecida também ocorreu com a XEROX ao identificar copiadoras.

 

Para manter a marca forte é importante não utilizar a marca no plural ou como verbo. Por exemplo, “xerocar os documentos”.

 

Para evitar que sua marca se dilua ou degenere, impedindo que marcas similares entrem no mercado, conheça o serviço de vigilância da 123Marcas aqui.

 

Roberto Soraire | Linkedin

Administrador especialista em direito empresarial