Hoje trazemos o terceiro problema da série de posts relacionados aos problemas que a 123 Marcas soluciona. Neste post, focaremos no problema três, dentre os 10 Principais Problemas de Marcas que a 123 Marcas Soluciona: 3 – Oposição no processo. Então, o objetivo deste texto é destacar esse problema para que você possa identificá-lo e solucioná-lo de forma eficaz.
3 – Oposição no Processo:
Se você entrou com um pedido de marca e acaba de sofrer oposição, saiba que esse se encaixa entre os 10 Principais Problemas de Marcas que a 123 Marcas Soluciona.
A oposição de um terceiro contra a sua marca é, basicamente, a manifestação/solicitação de um terceiro ao INPI, argumentando que sua marca não deve ser aprovada por se parecer com a marca dele. Além disso, se você quiser saber mais, temos um post em que exploramos de forma mais aprofundada sobre o que é uma oposição, você pode conferir aqui.
Quando alguém pode realizar uma oposição?
Após o pedido de registro da sua marca, cerca de 30 dias depois, o INPI irá publicar o pedido de registro da sua marca. Dito isso, lembramos que não há necessidade de pagar nenhuma taxa federal nessa fase, de publicação da marca. Nesse caso, falamos mais sobre a publicação da marca e sobre a ausência de necessidade de pagamento de taxa federal nessa etapa, neste post aqui.
Logo após a publicação da marca, abre-se o prazo de 60 dias para terceiros com legítimo interesse realizarem oposição. Então, se isso acontecer com a sua marca, o INPI demora alguns meses para publicar a oposição. Dessa forma, após publicada a oposição abre-se o prazo de 60 dias para que você se manifeste contra a oposição. Veja mais sobre a manifestação aqui.
Na última seção abordamos, o porquê da 123 Marcas ser uma boa opção no caso de você querer contratar uma empresa especializada para realizar essa etapa para você.
O que é legítimo interesse?
Para se manifestar contra uma marca junto ao INPI é preciso ter legítimo interesse. Para tanto, existem algumas características que estabelecem esse legítimo interesse, como a pessoa já ter entrado com o pedido de registro de uma marca ou até mesmo ter uma marca registrada igual ou similar, no mesmo mercado ou afim. Outras questões que podem confirmar o legítimo interesse são:
- Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos ou serviços idênticos, semelhantes ou afins;
- Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda;
- Direito de personalidade;
- Direitos autorais;
- Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados
A verificação do legítimo interesse é realizada pelo examinador do INPI.
Em quanto tempo minha marca será analisada pelo INPI?
Via de regra, o INPI, atualmente, tem demorado cerca de 15 meses para analisar marcas que não sofreram oposição. No entanto, para marcas que sofrem oposição o prazo de análise aumenta para até 25 meses. Quando uma marca sofre oposição o processo é transferido para que seja analisado por um examinador do INPI mais experiente.
Essa é a vantagem de se opor contra marcas que possam gerar a diluição e/ou degeneração da sua marca. Apresentando argumentos sólidos, você pode aumentar as chances do examinador considerar a oposição e, possivelmente, não aprovar a marca de um terceiro.
Esse post aqui pode ajudar você a decidir se opor contra uma marca ou não.
Veja mais sobre a diluição de marca aqui. E nesse post aqui, veja sobre a degeneração de marca.
Por que escolher a 123 Marcas para realizar?
Caso seu pedido de registro de marca sofra oposição, você terá que realizar uma manifestação à oposição.
A 123 Marcas é uma excelente opção de empresas para realizar as etapas de registro da sua marca.
Surgimos em 2016 como spin off de renomado escritório de registro de marcas e patentes, com o objetivo de reduzir custos e manter a alta qualidade. Um dos sócios fundadores foi presidente do INPI e participou da construção da atual lei de propriedade industrial brasileira. Ou seja, já nascemos com muito conhecimento.
Os nossos valores estão relacionados à qualidade dos nossos serviços.
Investimos em softwares e profissionais especializados para criar argumentos precisos e fundamentados, o que gera melhores resultados para nossos clientes. Talvez, por isso, a 123 Marcas é a empresa do setor melhor avaliada no Google e a única a ter avaliações auditadas/verificadas.
É recomendado apresentar a manifestação, caso você tenha sofrido oposição, mas, para ter êxito, é fundamental analisar todas as questões. Por isso, realizamos estudos aprofundados para planejar estrategicamente os melhores argumentos. Isso envolve tempo e conhecimento, mas também proporciona mais segurança e aumenta suas chances.
100% das pessoas que contrataram e avaliaram indicam o serviço de manifestação. Essas avaliações estão no site e são auditadas pela RA Reviews, empresa do grupo ReclameAqui. Você pode ver mais sobre o serviço de manifestação à oposição aqui.
Espero ter ajudado 🙂
Maria Eduarda Medeiros Pletsch | Linkedin
Administradora. Mestranda em administração, com foco em Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade.
Flavia Verardi Souza
Administradora.
