Em quanto tempo o INPI analisa um Pedido de Marca? Hoje tentaremos esclarecer esta dúvida.
“Tentaremos”, pois não há um prazo exato, atualmente.
Certamente este é um dos questionamentos que mais nos fazem.
Anteriormente falamos sobre o Pedido de Registro de Marca. Além disso, falamos sobre o Deferimento de Marca.
É provável que você já tenha lido o post sobre os principais passos do registro de uma marca. Desta forma, este post complementa e atualiza as informações.
Via de regra, não há um prazo determinado para a análise. Entretanto, fizemos uma pesquisa para descobrir.
Mas, antes de mais nada, vamos relembrar os passos.
O QUE É UM PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA?
Em primeiro lugar, precisamos relembrar o que é o pedido de registro de marca.
Pedido de registro de marca no INPI nada mais é do que, literalmente, pedir a marca.
É o ato, através do qual, o titular diz ao INPI que deseja que aquela marca, para aquele mercado, seja de seu uso exclusivo.
Por isso, como o INPI ainda pode decidir se lhe dará o registro da marca, pedido de marca no INPI não é registro.
Saiba mais sobre o INPI neste post.
O QUE É DEFERIMENTO DE MARCA?
Em segundo lugar, precisamos relembrar o que é o Deferimento de Marca.
Em suma, é o êxito do processo. Quando o titular alcança seu objetivo.
Ou seja: É quando a autarquia autoriza o uso do sinal como marca. Além disso, declara que a exclusividade do sinal, naquele mercado, é de quem a pediu.
ATENÇÃO! Após o deferimento da marca é necessário providenciar sua concessão.
O QUE É CONCESSÃO DE MARCA?
Em terceiro lugar, vamos lembrar o que é a Concessão de Marca.
Concessão de marca no INPI nada mais é do que o ato através do qual a autarquia lhe concede a propriedade da marca. Através deste ato, o INPI expede o Certificado de Registro. Ou seja, disponibiliza um documento que comprova que a marca “é sua”.
De acordo com o item 6. 1, do Manual de Marcas do INPI,
“A concessão de registro ocorre quando o requerente efetua o pagamento da retribuição relativa ao primeiro decênio do registro e emissão do certificado. O registro tem vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI.”
Como visto, o titular precisará prestar uma contrapartida.
Saiba mais neste post.
EM QUANTO TEMPO O INPI ANALISA UM PEDIDO DE MARCA?
Pois bem! Agora que já relembramos os conceitos, vamos à resposta.
De fato, atualmente não há um prazo específico para a análise.
Entretanto, pesquisamos com casos da nossos clientes para chegar a uma média.
Separamos quatro casos para melhor ilustrar. Dois deles em que não houve oposição e dois em que houve.
PEDIDOS DE REGISTRO SEM APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO
Primeiramente vamos apresentar exemplos de processos sem oposição.
Nas imagens abaixo você consegue ver quando foi publicado o pedido e quando foi deferido:
(omitimos algumas informações do processo para fins de preservação das partes)
Como se observa, em ambos os casos o prazo de análise foi de aproximadamente 13 meses.
PEDIDOS DE REGISTRO COM APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO
Primeiramente vamos apresentar exemplos de processos sem oposição.
Nas imagens abaixo você consegue ver quando foi publicado o pedido e quando foi deferido:
Como se verifica, a média de prazo, nestes casos, foi de aproximadamente 23 meses.
Se acaso você quiser saber mais sobre prazos, leia este post.
Por hoje é isso.
Esperamos ter esclarecido em quanto tempo o INPI analisa um pedido de marca.
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Até a próxima semana
Luciana Torres Possapp
OAB/RS 78078
