Uma marca mista pode ser deferida mais fácil pelo INPI? Hoje esclareceremos esta dúvida.
No post anterior ensinamos como escolher a apresentação de uma marca. Leia aqui.
Hoje explicaremos quando pode ser estratégico escolher a apresentação mista.
Antes de tudo, vamos relembrar rapidamente o que é uma marca mista.
COMO É A APRESENTAÇÃO DE UMA MARCA NA FORMA MISTA?
De acordo com o que falamos no último post, segundo o Manual de Marcas do INPI,
Marca mista, ou composta, é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.
Isto é: Uma marca mista possui nome e figura.
Pois bem! Significa que a marca terá mais de um elemento, portanto.
Desta forma, possuindo mais de um elemento a marca terá mais distintividade. Via de regra, é claro.
POR QUE UMA MARCA PRECISA TER DISTINTIVIDADE?
Conforme o item 5.9, do Manual de Marcas do INPI,
O conjunto marcário é formado pela combinação de elementos nominativos, figurativos ou tridimensionais, sujeitos a diversos níveis de integração, destinando-se a identificar produtos ou serviços, com variável grau de eficácia distintiva e capaz de gerar uma impressão imediata junto ao público-alvo. A impressão de conjunto corresponde à percepção originada pela combinação de todos os seus elementos. (grifo nosso)
Além disso, no item 5.9.1 consta o seguinte,
O princípio da distintividade é, por excelência, condição fundamental e função da marca enquanto signo diferenciador de produtos e serviços. Sua apreciação leva em conta a capacidade distintiva do conjunto em exame, inibindo a apropriação a título exclusivo de sinais genéricos, necessários, de uso comum ou carentes de distintividade em virtude da sua própria constituição. (grifo nosso)
Portanto, o público deve identificar de forma imediata. Deve entender que aquele símbolo “pertence” àquela marca.
Por isso é tão importante a distintividade de uma marca. Se acaso todas fossem iguais, não precisaríamos mais de marcas.
Mas como verificar se a minha marca é distintiva? Em primeiro lugar, fazendo uma boa busca de marca. Saiba mais neste post.
Além disso, leia este post.
QUAL A IMPORTÂNCIA DA APRESENTAÇÃO DE MARCA PARA O INPI?
Conforme o Manual de Marcas, em seu item 4.1,
Os acertos efetuados na etapa de exame formal, principalmente no que diz respeito ao elemento nominativo e apresentação da marca, contribuem para um banco de dados consistente, que oferece mais confiabilidade às buscas de anterioridade efetuadas no portal do INPI ou efetuadas durante o exame de mérito.
Ou seja: Não só o “nome da marca” é importante para a confiabilidade do banco de dados. A apresentação de uma marca contribui diretamente, também.
Por isso, escolha com consciência e de forma estratégica. Independentemente da apresentação que você escolher.
Assim você terá mais segurança para a proteção dos seus negócios.
UMA MARCA MISTA PODE SER DEFERIDA MAIS FÁCIL PELO INPI?
Via de regra, sim.
Como dissemos anteriormente: Uma marca mista possui mais de um elemento. No mínimo terá uma palavra e um elemento figurativo.
Desta forma, o examinador do INPI terá que analisar o conjunto. Ou seja, a combinação dos elementos nominativos e figurativos.
Nesse sentido lecionou o autor João da Gama Cerqueira, na obra Tratado de Propriedade Industrial – Vol. 2, página 919:
As marcas não devem ser confrontadas e comparadas, mas apreciadas sucessivamente, a fim de se verificar se a impressão causada por uma recorda a impressão deixada pela outra.
(…)
Finalmente deve-se decidir pela impressão de conjunto das marcas e não pelos detalhes. (grifo nosso)
Por isso, em princípio, o INPI deferirá mais fácil uma marca mista.
Entretanto, não basta que a marca seja mista. Ela precisa ter distintividade.
EXEMPLOS DE MARCAS MISTAS DISTINTIVAS
No item 5.9.9 do Manual de Marcas do INPI encontramos os exemplos abaixo:
Exemplos de marcas com distintividade retirados do Manual de Marcas do INPI
Pois bem! O INPI entende que as marcas possuem distintividade. Ou seja: Embora os nomes sejam comuns ao mercado pretendido, possuem uma figura distintiva.
Por exemplo: Os termos “cacau” e “cocoa” são descritivos para o mercado de doces. Porém, considerando os elementos figurativos em destaque, há distintividade.
O consumidor identifica primeiro as imagens. Apenas em um segundo momento percebe o nome da marca.
O mesmo ocorre com os demais exemplos.
EXEMPLOS DE MARCAS MISTAS SEM DISTINTIVIDADE
Por outro lado, nos exemplos abaixo ocorre o contrário.
Exemplos de marcas sem distintividade retirados do Manual de Marcas do INPI
Em contrapartida, nestes casos O INPI entende que as marcas não possuem distintividade.
As marcas possuem um nome comum ao mercado pretendido. Além disso, não apresentam uma figura distintiva.
É MAIS FÁCIL O INPI DEFERIR UMA MARCA MISTA DO QUE UMA MARCA NOMINATIVA?
Em princípio, sim.
Por exemplo: Se você pedir a marca nominativa “Cacau”, para doces, provavelmente será indeferida. Por ausência de distintividade.
Contudo, como visto, o INPI pode deferir a marca “Cacau”. Desde que possua elementos distintivos.
Em outras palavras, quanto mais elementos distintivos, mais fácil será conseguir sua marca.
Em conclusão: Via de regra o INPI deferirá mais fácil uma marca mista.
Isso quer dizer que o INPI não irá deferir marcas nominativas? Não! Elas só precisarão ter suficiente distintividade.
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Por hoje é isso.
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Até a próxima semana 🙂
