No post de hoje falaremos sobre o que é sobrestamento de pedido de marca no INPI.
Nas últimas semanas falamos sobre o exame formal e sobre o exame de mérito ou substantivo. Dando sequência à linha do tempo do processo de registro no INPI, passemos ao próximo tema.
É provável que, caso o INPI tenha sobrestado seu pedido de registro, você tenha ficado com dúvidas. Hoje lhe ajudaremos a esclarecê-las.
Como já vimos, após o depósito do pedido de registro de marca, o INPI fará o exame formal do mesmo. Em seguida haverá o prazo de 60 dias para eventuais oposições. Findo este prazo, iniciará o exame de mérito. Ou exame substantivo.
A partir deste momento o INPI pode, dentre outras providências, sobrestar o pedido de marca.
O que é sobrestamento de pedido de marca no INPI?
De acordo com o Manual de Marcas do INPI, sobrestamento é o adiamento da decisão. Com a finalidade de aguardar definição sobre anterioridade ainda não decidida. Ou seja, o titular deve aguardar andamento em processo de terceiro.
Em suma, é um despacho que determina uma “pausa” no trâmite do pedido de marca. Até que a questão no processo de terceiro não seja definida, o seu pedido deverá aguardar.
Por isso, alguns processos podem levar tempo superior ao de costume. Veja mais sobre prazos neste post.
Quando ocorre o sobrestamento?
Em princípio, o sobrestamento ocorrerá nas seguintes situações:
a) Pedido em aguardo do pagamento da retribuição relativa ao primeiro decênio de vigência de registro e emissão de certificado;
b) Pedido em aguardo do prazo de interposição de recurso contra indeferimento ou deferimento parcial;
c) Pedido em aguardo do exame de recurso contra indeferimento ou deferimento parcial;
d) Pedido ou registro em aguardo da decisão definitiva sobre procedimento de transferência de titularidade;
e) Pedido de registro de indicação geográfica pendente de decisão;
f) Processo em aguardo da decisão definitiva de reconhecimento de alto renome;
g) Registro em aguardo da decisão definitiva sobre processo administrativo de nulidade (PAN);
h) Registro em aguardo da decisão definitiva sobre petição de caducidade;
i) Pedido ou registro sub judice.
Embora o INPI mencione as hipóteses acima, pode haver outras, dependendo do caso concreto.
O que fazer em caso de sobrestamento do meu pedido de marca?
De fato, quando há o sobrestamento de um processo pelo INPI, sua análise demorará mais do que o esperado. Isso por que, como dito, o processo deverá aguardar decisão de outro processo.
Contudo, você pode tentar agilizar o procedimento. Através de uma manifestação ao sobrestamento.
Se acaso você verificar que o INPI sobrestou o seu pedido, verifique se as razões persistem. Caso não tenha certeza, entre em contato com um especialista. Será um prazer lhe atender.
Através da manifestação ao sobrestamento você pode pedir ao INPI para que dê andamento ao processo. Eventualmente pode ocorrer de a decisão que motivou o sobrestamento do seu processo já ter sido proferida. Igualmente, de o processo responsável pelo sobrestamento não ter, necessariamente, relação com o seu.
Desta forma, você pode explicar ao Instituto suas razões e, se o examinador acatá-las, acelerar a análise do seu pedido
Sem dúvida, nenhum titular de marca fica feliz com o sobrestamento de seu processo. Contudo, isto não significa, necessariamente, que o INPI indeferirá seu pedido de marca.
Pois bem! Agora você já sabe o que é sobrestamento de pedido de marca no INPI. Não deixe de acompanhar seu processo. Conte com especialistas e contrate nosso serviço aqui.
Esperamos ter ajudado com o post.
Até a próxima semana 🙂
