Marca figurativa: é o registro de marca no INPI representada por um símbolo ou figuras estilizadas, servindo para diferenciar produtos e/ou serviços. Devem ser classificadas pela classificação internacional de Viena.
Vejamos alguns exemplos:
Normalmente animais ou frutas não teriam como ser registrados. Porém, é possível quando revestidos de criação humana formando um elemento estilizado próprio e diferente. Assim, o mesmo ocorre com as letras, como o exemplo da letra “C” representado na marca figurativa no canto superior direito da imagem.
Por isso, quando se solicita este registro no INPI é importante classificar a figura conforme a classificação internacional de figuras. Isto existe para que seja possível fazer uma busca de figuras e verificar se já existem marcas parecidas. A lógica da classificação é classificar do mais amplo para o mais específico. Ou seja, por exemplo, os seres humanos está na categoria 2. Porém, caso seja uma mulher você deve informar 2.3 que indica mulher. No caso, o número 2 representando humanos e o número 3 mulher. Veja detalhes de como classificar uma figura aqui.
A vantagem deste tipo de registro é que protege especificamente a figura e pode ser utilizada em diversos conjuntos diferentes, o que o registro da marca mista não permite. E a desvantagem é que protege apenas a figura. Porém, muitas vezes, a figura pode ser tudo para uma marca.
Ou seja, é recomendado utilizar o registro de marca figurativa quando se cria um símbolo ou ícone distintivo que representa um produto ou serviço para o consumidor. Quer assessoria para fazer o registro da sua marca? Contrate aqui.
O que pode ser registrado como Marca Figurativa?
Pode ser registrado como Marca Figurativa os Símbolos, desenhos, figuras ou letras estilizadas. Porém, desde que não seja algum símbolo oficial ou registrado por outra pessoa.
Como faço para registrar uma letra ou um número?
A resposta é simples, a única forma é através do registro da marca figurativa. Para isso a letra ou número deve ter uma forma estilizada. Ou seja, não pode ser registrado numa fonte comum, como demonstrado no exemplo da letra “C”.
Caso queira saber mais sobre os outros tipos de registros de marca, Veja aqui nosso post que mostra as diferenças nestes tipos de marcas.
Administrador especialista em direito empresarial
