Taxa Federal (GRU – Guia de Recolhimento da União)
O preço da taxa federal para solicitar o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é R$142,00 para pessoas físicas e empresas com enquadramento de pequeno porte. Para LTDAs sem enquadramento de pequeno porte é R$355,00.
Análise prévia
Porém, não adianta se solicitar o registro de marca que não será registrada. Depois de 1 a 2 anos o INPI analisará se você pode ter a marca registrada. O maior impedimento para se ter o registro são as marcas já registradas. Por isso é importante fazer uma busca e análise nos processos de marcas existentes.
Acompanhamento do Registro
Além das taxas federais (R$355 ou R$142) você pode contratar uma empresa especializada para assessorar você a fazer o pedido de registro da marca e acompanhar o seu processo de marca no INPI. A assessoria é boa para esclarecer os tipos de registros e preparar os documentos. E, para acompanhar os prazos legais e monitorar com software caso entre no mercado marca igual ou similar à sua.
Só com o registro da marca você tem a propriedade.
Roberto Soraire | Linkedin
Administrador. Especialista em Direito Empresarial
