Como Verificar se minha Marca Possui Distintividade

Marcas diferenciadoras

Anteriormente falamos sobre os elementos distintivos de marca (veja aqui). Mas como verificar se minha marca possui distintividade? É sobre isso que falaremos no post de hoje. Primeiramente é importante relembrar que as marcas devem ser distintivas. Isso para que não haja confusão entre os consumidores. Mas não é tão simples. Além de se distinguir das demais, elas devem possuir uma própria identidade. Quer entender melhor? Segue a leitura! De acordo com o INPI, no item 5.9 do Manual de Marcas, O conjunto marcário é formado pela combinação de elementos nominativos, figurativos ou tridimensionais, sujeitos a diversos níveis de integração, destinando-se a identificar produtos ou serviços, com variável grau de eficácia distintiva e capaz de gerar uma impressão imediata junto ao público-alvo. A impressão de conjunto corresponde à percepção originada pela combinação de todos os seus elementos. Ou seja,…

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Análise de Quinquênio em Processo de Marca no INPI

quinquênio no registro de marca

Hoje abordaremos a análise de quinquênio em processo de marca no INPI. É provável que você já tenha ouvido falar em caducidade de marca. Sem dúvida, evitá-la é a principal razão para se fazer uma análise de quinquênio. Mas do que se trata isso? Quando devo fazer? Por que devo realizar? Explicaremos a seguir. O que é a análise de quinquênio em processo de marca no INPI? Em resumo, a análise de quinquênio é uma revisão do uso da sua marca. Um panorama geral de utilização para verificar eventuais irregularidades que podem levar à perda da marca. Não só é preciso fazer a proteção ativa da sua marca, mas também uma análise ampla da sua utilização. Através da análise de quinquênio se examina o uso da marca pelo titular. Em suma, é avaliado se: Você está utilizando de forma…

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Nomes curtos, com boa fonética e passíveis de registro

Procurando bons nomes para empresas, produtos ou serviços

Nomes “Bons” para registro da marca no INPI e com domínio na internet adequado é o tema do post de hoje. Quer saber mais? Segue a leitura! Desde 1985 é possível ser “dono” de um domínio. Ou seja, registrá-lo sob sua propriedade. Marcas como Apple.com, hp.com, Simens.com, Microsoft.com e Xerox.com foram registradas entre 1985 e 1987. No Brasil, apenas em 1989 se tornou possível registrar domínios com “.com.br”. Em 1996 a Internet foi popularizada e se tornou mais comum o registro de domínio pelas marcas. Na verdade estas se viram obrigadas a registrar seus domínios. Certamente as principais exigências que recebemos para a criação de marca são: nomes curtos, com boa fonética e domínio livre na Internet. Além de que tal nome seja viável para registro no INPI, claro. Em razão disso, sem dúvida, estes nomes estão cada vez…

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Cotitularidade no registro de marca? Saiba as regras

mais de um titular de marca

O que é cotitulariade de marca? A cotitularidade de marca nada mais é do que a previsão de que um pedido – ou  um registro – de marca possa ter mais de um titular. Para que isso ocorra é necessário que o conjunto de requerentes seja informado ao INPI no momento do depósito do pedido de marca. E se acaso houver a necessidade/vontade de inclusão ou exclusão de um titular, após o depósito? Será possível, desde que solicitada através de uma petição de anotação de transferência de titularidade, como veremos neste post. Algo a se destacar: nos pedidos em cotitularidade, ou seja, com mais de um titular, como mencionamos acima, o INPI não anotará o percentual de cada um. Pelo contrário, não importará para a autarquia quanto do pedido ou do registro da marca pertence a cada cotitular. Por isso…

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