Cotitularidade no registro de marca? Saiba as regras

mais de um titular de marca

O que é cotitulariade de marca? A cotitularidade de marca nada mais é do que a previsão de que um pedido – ou  um registro – de marca possa ter mais de um titular. Para que isso ocorra é necessário que o conjunto de requerentes seja informado ao INPI no momento do depósito do pedido de marca. E se acaso houver a necessidade/vontade de inclusão ou exclusão de um titular, após o depósito? Será possível, desde que solicitada através de uma petição de anotação de transferência de titularidade, como veremos neste post. Algo a se destacar: nos pedidos em cotitularidade, ou seja, com mais de um titular, como mencionamos acima, o INPI não anotará o percentual de cada um. Pelo contrário, não importará para a autarquia quanto do pedido ou do registro da marca pertence a cada cotitular. Por isso…

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A utilização de termos de uso comum em marcas mistas

mascas de uso comum

Você lembra deste post, no qual falamos tudo sobre Marcas Mistas? Pois bem! Hoje o post será sobre a utilização de termos de uso comum em marcas mistas. Primeiramente é preciso que você consiga identificar se o termo que você deseja utilizar como elemento da sua marca de apresentação mista é de uso comum. Quer saber como? Segue a leitura.    Como saber se um termo é de uso comum?  Eventualmente você já deve ter se deparado com termos (palavras) que são habitualmente utilizados em marcas como, por exemplo, “cola” para refrigerantes. Atualmente há em registro no INPI as marcas “Coca-Cola”, “Pepsi-Cola”, “Itu-Cola”, “Mate Cola”, “Guaraná Cola”, dentre outras. Por certo isso demonstra que o termo “cola” é de uso comum para o mercado em exame.  Para que você possa verificar se um termo é usualmente comum a um…

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Como finalizar arquivo do logotipo para registro da marca no INPI

arquivo para registro da marca mista

Para registrar o logotipo que compõe sua marca mista no INPI é necessário que o arquivo do logotipo esteja no formato determinado pela autarquia. Você pode deixá-lo de acordo com o exigido utilizando softwares profissionais ou, até mesmo, páginas na internet que convertem o arquivo nas especificações necessárias.      Formato do logotipo no Registro de Marca Quando você for registrar uma marca mista, figurativa ou tridimensional é preciso anexar um arquivo junto à solicitação, no qual contenha a imagem digital da marca com as seguintes especificações:   Formato do arquivo: JPG (jpeg) Tamanho mínimo: 945 x 945 pixels (8 cm x 8 cm) Resolução mínima: 300 dpis  Tamanho máximo do arquivo: 2mb   Como podemos ver nas especificações acima, a imagem do arquivo deve formar um quadrado (mínimo de 945 pixels – ou 8cm – tanto para a…

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Viabilidade de Registro de Marca no INPI

Viabilidade no registro de marca

Uma vez contratado o serviço de busca e análise, validamos a viabilidade do Registro de Marca no INPI quando possuímos segurança que a marca será registrada. Porém, quando o parecer não é de viabilidade, não quer dizer que a marca será indeferida (negada) pelo INPI. Mas que existem riscos do INPI não deferir (aceitar) a marca. Trabalhamos de forma conservadora para dar segurança aos clientes que ainda não lançaram a marca no mercado.    Assim, nos casos de risco de indeferimento não garantimos o registro, e sim, explicamos os riscos. Ou seja, o serviço serve para gerenciar o risco dos clientes. Por isso, caso o parecer seja de inviabilidade, o cliente deve avaliar o risco e tomar a decisão de realizar o pedido de registro, ou não.    Como reduzir o risco de indeferimento de marca no INPI Sendo…

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