Cotitularidade no registro de marca? Saiba as regras

mais de um titular de marca

O que é cotitulariade de marca? A cotitularidade de marca nada mais é do que a previsão de que um pedido – ou  um registro – de marca possa ter mais de um titular. Para que isso ocorra é necessário que o conjunto de requerentes seja informado ao INPI no momento do depósito do pedido de marca. E se acaso houver a necessidade/vontade de inclusão ou exclusão de um titular, após o depósito? Será possível, desde que solicitada através de uma petição de anotação de transferência de titularidade, como veremos neste post. Algo a se destacar: nos pedidos em cotitularidade, ou seja, com mais de um titular, como mencionamos acima, o INPI não anotará o percentual de cada um. Pelo contrário, não importará para a autarquia quanto do pedido ou do registro da marca pertence a cada cotitular. Por isso…

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A dificuldade das análises subjetivas dos técnicos do INPI

como é feita analise de marcas do INPI

  Hoje vamos falar sobre a subjetividade com que julgam os técnicos do INPI e as dificuldades que esta subjetividade traz à sua rotina. Consequentemente, falaremos sobre a importância de se manifestar no INPI sempre que oportuno.   Para ilustrar melhor a realidade da autarquia, reproduzimos parte de um parecer técnico do INPI:   “Já é parte dos lugares comuns do mundo da propriedade industrial se afirmar que o exame de marcas é, por definição, uma atividade marcada pela subjetividade. A rigor, tal colocação se justifica na medida em que o julgamento a respeito dos níveis de confusão ou associação entre dois sinais marcários é caracterizado por margens consideravelmente cinzentas, onde tudo parece estar desprovido de contornos bem definidos, onde nada costuma ser auto-evidente.    A decisão sobre a suficiente distância entre os sinais resta, ao que parece, eternamente…

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O que devo fazer se minha marca for indeferida pelo INPI?

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Para sabermos o que fazer quando houver o indeferimento de marca, vamos conceituar e definir alguns termos importantes: O que é indeferimento de marca? Indeferimento de marca é quando o INPI não aceita o seu pedido de registro de marca.   Quando ocorre o indeferimento da marca? Após o INPI analisar o processo de pedido de registro de marca, o órgão pode deferir (aceitar) ou indeferir (negar) o pedido de registro da marca. Hoje demora aproximadamente 1 ano e meio para o INPI analisar o processo.   O que o INPI leva em consideração para indeferir a marca? Principalmente os pedidos de registro de marcas anteriores. Desta forma, analisar se a marca que você pretende registro não é parecida com marca solicitada antes que a sua. Assim, o INPI verifica o elemento nominativo e sua fonética, o design quando…

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Qual o preço para registrar marca no Brasil?

Taxa Federal (GRU – Guia de Recolhimento da União) O preço da taxa federal para solicitar o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é R$142,00 para pessoas físicas e empresas com enquadramento de pequeno porte. Para LTDAs sem enquadramento de pequeno porte é R$355,00. Veja a lista completa de quem tem direito a taxa reduzida no INPI.   Análise prévia Porém, não adianta se solicitar o registro de marca que não será registrada. Depois de 1 a 2 anos o INPI analisará se você pode ter a marca registrada. O maior impedimento para se ter o registro são as marcas já registradas. Por isso é importante fazer uma busca e análise nos processos de marcas existentes. Contrate aqui a busca e análise de marca Ou, clique aqui e aprenda a fazer sozinho.   Acompanhamento…

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