A dificuldade das análises subjetivas dos técnicos do INPI

como é feita analise de marcas do INPI

  Hoje vamos falar sobre a subjetividade com que julgam os técnicos do INPI e as dificuldades que esta subjetividade traz à sua rotina. Consequentemente, falaremos sobre a importância de se manifestar no INPI sempre que oportuno.   Para ilustrar melhor a realidade da autarquia, reproduzimos parte de um parecer técnico do INPI:   “Já é parte dos lugares comuns do mundo da propriedade industrial se afirmar que o exame de marcas é, por definição, uma atividade marcada pela subjetividade. A rigor, tal colocação se justifica na medida em que o julgamento a respeito dos níveis de confusão ou associação entre dois sinais marcários é caracterizado por margens consideravelmente cinzentas, onde tudo parece estar desprovido de contornos bem definidos, onde nada costuma ser auto-evidente.    A decisão sobre a suficiente distância entre os sinais resta, ao que parece, eternamente…

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O que devo fazer se minha marca for indeferida pelo INPI?

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Para sabermos o que fazer quando houver o indeferimento de marca, vamos conceituar e definir alguns termos importantes: O que é indeferimento de marca? Indeferimento de marca é quando o INPI não aceita o seu pedido de registro de marca.   Quando ocorre o indeferimento da marca? Após o INPI analisar o processo de pedido de registro de marca, o órgão pode deferir (aceitar) ou indeferir (negar) o pedido de registro da marca. Hoje demora aproximadamente 1 ano e meio para o INPI analisar o processo.   O que o INPI leva em consideração para indeferir a marca? Principalmente os pedidos de registro de marcas anteriores. Desta forma, analisar se a marca que você pretende registro não é parecida com marca solicitada antes que a sua. Assim, o INPI verifica o elemento nominativo e sua fonética, o design quando…

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Qual o preço para registrar marca no Brasil?

Taxa Federal (GRU – Guia de Recolhimento da União) O preço da taxa federal para solicitar o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é R$142,00 para pessoas físicas e empresas com enquadramento de pequeno porte. Para LTDAs sem enquadramento de pequeno porte é R$355,00. Veja a lista completa de quem tem direito a taxa reduzida no INPI.   Análise prévia Porém, não adianta se solicitar o registro de marca que não será registrada. Depois de 1 a 2 anos o INPI analisará se você pode ter a marca registrada. O maior impedimento para se ter o registro são as marcas já registradas. Por isso é importante fazer uma busca e análise nos processos de marcas existentes. Contrate aqui a busca e análise de marca Ou, clique aqui e aprenda a fazer sozinho.   Acompanhamento…

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Como classificar uma marca pela classificação internacional de Nice – INPI

NICE classification

Classificar a marca é uma etapa importante no processo de Registro de Marca, pois de nada adianta registrar uma marca para outra atividade que não a sua. Na Classificação Internacional Nice (NCL) existem 45 classes. Assim, até a classe 34 são identificados produtos e da classe 35 até a 45 são identificados os serviços. Cada classe combinada com uma apresentação é um processo de marca, saiba mais aqui.   Legitimidade no registro de Marca Vale lembrar que para solicitar uma marca para registro no INPI é necessário ter legitimidade. Ou seja, a pessoa física ou jurídica deve exercer atividade compatível (saiba mais no item 5.5.3 do manual do INPI). Exemplo, uma empresa de confecção de camisetas não conseguirá registra uma marca chocolate, se não estiver previsto no objetivo do contrato social.   Atividade decorrente da atividade principal Porém é…

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