Todo processo de marca no INPI passa por um Pedido de Registro de Marca e uma análise do INPI. Esta análise pode demorar, hoje, até 2 anos (em 2022 o tempo aproximado é de 10 meses). Este tempo varia de acordo com outras movimentações, como oposições ou manifestações.
Bem, após a análise do pedido de registro da marca, o INPI pode se pronunciar de 3 formas
Exigência: quando o INPI solicita algum esclarecimento
Indeferimento: quando a marca é negada. Saiba mais aqui.
Deferimento: quando a marca é aceita/aprovada pelo INPI
Mas o que é deferimento de Marca?
Caso uma marca seja deferida pelo INPI, isso significa dizer que o INPI analisou todos os outros processos de marcas e entendeu que a marca analisada pode ser registrada. Poder ser registrada não quer dizer que ela será registrada! Para a marca ser registrada é necessário o pagamento das taxas federais referentes a concessão da marca e primeiro decênio.
Existem dois tipos de taxas federais: normal e reduzida. O valor dessas taxas depende do titular da marca. Confira o valor e quem tem direito à taxa reduzida aqui.
Mais da metade dos pedidos de registro de marcas tem problemas! Por isso, fazer uma busca e análise das marcas existentes, antes de fazer o pedido de registro da marca, é altamente recomendado. Saiba mais aqui.
Após o pedido de registro, é importante tratar o processo da marca como se a marca já fosse sua (claro, você já fez uma busca e análise antes e sabe que pode ter o registro). Ou seja, acompanhe o processo e vigie para que ninguém tente registrar marca igual ou parecida com a sua. Saiba mais aqui.
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Roberto Soraire | Linkedin
Administrador. Especialista em Direito Empresarial
Maria Eduarda Medeiros Pletsch | Linkedin
Acadêmica em Administração
